TJMA - 0802947-62.2020.8.10.0026

17/08/2023 19:12

Baixa Definitiva

17/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/08/2023 19:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/08/2023 23:59.

19/07/2023 11:56

Juntada de parecer do ministério público

14/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 11:54

Conhecido o recurso de DEUSVAL TRAJANO DE SOUZA - CPF: *49.***.*74-04 (APELANTE) e não-provido

06/07/2023 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 09:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/05/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 12:06

Recebidos os autos

19/05/2023 12:06

Conclusos para decisão

19/05/2023 12:06

Distribuído por sorteio