TJMA - 0000661-89.2017.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ILTANIR DA SILVA MORAES

CPF *99.***.*48-53

Advogados

CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO

OAB: 6754/MA

CPF *81.***.*22-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA

CPF *05.***.*87-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 14:49

    Transitado em Julgado em 23/08/2021

  • 05/08/2023 00:23

    Decorrido prazo de ILTANIR DA SILVA MORAES em 04/08/2023 23:59.

  • 29/07/2023 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 07:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/01/2023 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 08:45

    Decorrido prazo de MARIA LUCILENE SANTOS DA SILVA em 11/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/05/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 17:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2021 10:59

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2021 11:55

    Audiência Instrução realizada para 06/04/2021 08:30 Vara Única de Morros.

  • 23/08/2021 11:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2021 11:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/02/2021 04:52

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO em 17/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 17:08

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 16:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/02/2021 16:28

    Audiência Instrução designada para 06/04/2021 08:30 Vara Única de Morros.

  • 09/02/2021 00:41

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0000661-89.2017.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: ILTANIR DA SILVA MORAES Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO - MA6754 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 JANE ALMEIDA Servidor

  • 05/02/2021 11:36

    Apensado ao processo 0000167-30.2017.8.10.0143

  • 05/02/2021 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2021 11:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/02/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 11:00

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 11:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Oficial de Justiça • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841407-96.2020.8.10.0001

Luiza Maria de Sousa

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Fabricio Luiz Raposo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2020 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0801212-38.2021.8.10.0000

Elisangela Raimunda Santos Mendes

1 Vara Criminal de Sao Luis - Ma

Advogado: Adriana Fabiola Martins Sousa de Jesus

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2021 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0000283-40.2016.8.10.0056

Banco Rodobens S.A.

Rota do Mar Viagens LTDA - ME

Advogado: Jeferson Alex Salviato

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808746-78.2019.8.10.0040

Augusto Machado Cardoso Barros

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2019 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0805962-65.2018.8.10.0040

Banco do Nordeste do Brasil SA

Auto Posto Davinopolis LTDA - ME

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2023 08:26

Exibir Processo