19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/08/2023 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2023 20:11

Juntada de contrarrazões
03/07/2023 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 14:22

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
30/06/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 04/10/2022 23:59.
10/08/2022 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2022 10:52

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/08/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 02:14

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2022.
09/08/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO - CNPJ: 01.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
02/08/2022 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/12/2021 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/12/2021 10:42

Juntada de parecer do ministério público
08/11/2021 01:11

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0052537-63.2013.8.10.0001 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO ADVOGADO (A): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO (OAB MA 7631-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSCAR CRUZ MEDEIROS JÚNIOR RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 19.312/2017, encaminhem-se os autos eletrônicos ao Ministério Público para emissão de parecer.

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 04 de novembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
04/11/2021 19:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO ROBERTO em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 15:07

Juntada de petição
12/10/2021 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 18:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800840-71.2018.8.10.0040

Antonia Laina da Silva

Banco Bradescard

Advogado: Roberta Setuba Barros

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0800840-71.2018.8.10.0040

Antonia Laina da Silva

Banco Bradescard

Advogado: Roberta Setuba Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0817242-28.2021.8.10.0040

Luiz de Sousa Silva

Tim S/A.

Advogado: Jessica Adriana Lima Januario

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2022 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0817242-28.2021.8.10.0040

Luiz de Sousa Silva

Tim S/A.

Advogado: Jessica Adriana Lima Januario

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0800542-17.2021.8.10.0059

Condominio Village dos Passaros Iii

Suelma Samara Silva Sousa

Advogado: Andreia Ramada Utta Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 15:17

Exibir Processo