19/06/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 14:29

Transitado em Julgado em 23/01/2023
07/03/2023 01:52

Decorrido prazo de HONORIO DIAS LUSTOSA em 23/01/2023 23:59.
07/03/2023 00:50

Decorrido prazo de JOSEILTA DE FREITAS LUSTOSA ANDRADE em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 01:59

Decorrido prazo de POLYANA LUSTOSA BEZERRA em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSEILTA DE FREITAS LUSTOSA ANDRADE em 23/01/2023 23:59.
14/01/2023 03:08

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/01/2023 02:49

Publicado Sentença (expediente) em 15/12/2022.
14/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
25/12/2022 17:10

Juntada de petição
15/12/2022 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 15:08

Juntada de diligência
15/12/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 15:05

Juntada de diligência
13/12/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:06

Expedição de Mandado.
13/12/2022 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 19:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
01/11/2022 14:09

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:09

Juntada de termo
30/10/2022 23:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 20/09/2022 23:59.
25/08/2022 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 16:13

Desentranhado o documento
25/08/2022 16:13

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:00

Juntada de Certidão
06/02/2022 12:51

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2022 10:00 Vara Única de Bom Jardim.
06/02/2022 12:51

Outras Decisões
27/01/2022 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 23:24

Juntada de diligência
27/01/2022 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 23:23

Juntada de diligência
27/01/2022 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 23:22

Juntada de diligência
24/11/2021 08:11

Juntada de petição
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802267-93.2021.8.10.0074 DESPACHO Atento ao art. 520 do CPP, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 03 de fevereiro de 2022 (quinta-feira), às 10h.

INTIMEM-SE querelante e querelado.

A presente audiência poderá ser realizada via videoconferência, mediante acesso à sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1bjars1 e com inserção da senha tjma1234.

SERVE o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Bom Jardim/MA, data da assinatura.

FLÁVIO F.

GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito
19/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:00

Expedição de Mandado.
19/11/2021 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 09:55

Audiência Conciliação designada para 03/02/2022 10:00 Vara Única de Bom Jardim.
18/11/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:11

Conclusos para despacho
16/11/2021 15:10

Juntada de termo
16/11/2021 07:54

Juntada de petição
12/11/2021 00:48

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM PROCESSO Nº 0802267-93.2021.8.10.0074 DECISÃO INDEFIRO o pedido de proibição da querelada de se aproximar da vítima (querelante), tendo em vista que não restou demonstrado risco iminente ou atual à vida ou integridade física da requerente, vez que os fatos datam de 19/02/2021.

Assim, transcorrido mais de 06 (seis) meses desde a ocorrência dos fatos e sem notícias de novas agressões, inviável a determinação de proibição de contato com a ofendida ou testemunhas.

INTIME-SE pessoalmente a querelante e, via DJEN, a sua patrona.

Sem prejuízo, VISTA ao MP para manifestação.

SERVE a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

Bom Jardim/MA, data da assinatura.

FLÁVIO F.

GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito
09/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
09/11/2021 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 10:22

Expedição de Mandado.
23/09/2021 21:35

Não concedida medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para O idoso
07/09/2021 20:41

Conclusos para decisão
07/09/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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