TJMA - 0801221-88.2019.8.10.0058
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 03:56
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
15/08/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
15/08/2023 03:56
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
15/08/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
10/08/2023 13:40
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2023 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2023 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 15:57
Decorrido prazo de JAMES MICHEL VELOSO CRUZ em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 15:57
Decorrido prazo de MARIA DO REMEDIO BARROS em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 15:56
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA SOARES DIAS em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 15:56
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE ARAUJO GUILLEN em 27/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 15:56
Decorrido prazo de JOSELY ALBERTO GUILLEN CIVIT em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 15:56
Decorrido prazo de ANA LEIDE RODRIGUES MENDONÇA em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de JOSE NUNES BARBOSA em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de WILLYAM DA SILVA SOARES em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUSA MASCARENHAS em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de EDIMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA BATALHA em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de ADEMAR FERREIRA PEIXOTO em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RIBEIRO em 27/07/2023 23:59.
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28/07/2023 14:29
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
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10/07/2023 11:35
Juntada de petição
-
07/07/2023 02:26
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
07/07/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2023 21:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/03/2023 14:41
Juntada de petição
-
27/02/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 18:47
Juntada de petição
-
04/02/2023 22:03
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
04/02/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
17/01/2023 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2023 10:35
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2022 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2022 16:59
Juntada de petição
-
13/06/2022 12:24
Juntada de termo
-
13/06/2022 12:21
Juntada de termo
-
16/05/2022 21:55
Audiência Conciliação realizada para 16/05/2022 16:28 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
16/05/2022 21:55
Homologada a Transação
-
16/05/2022 16:28
Audiência Conciliação designada para 16/05/2022 16:28 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
16/05/2022 13:47
Juntada de petição
-
10/05/2022 03:40
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 04/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 15:35
Juntada de petição
-
26/04/2022 15:20
Publicado Intimação em 26/04/2022.
-
26/04/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
22/04/2022 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2022 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2022 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2022 15:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/04/2022 11:53
Juntada de protocolo
-
20/04/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 08:13
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 08:12
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 17:56
Juntada de petição
-
07/04/2022 08:55
Decorrido prazo de MARIA DO REMEDIO BARROS em 06/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 05:48
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
30/03/2022 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2022 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 09:38
Juntada de termo
-
14/03/2022 18:55
Juntada de petição
-
11/03/2022 13:10
Juntada de petição
-
11/02/2022 14:20
Audiência Conciliação realizada para 11/02/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
11/02/2022 14:20
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
24/11/2021 07:50
Juntada de protocolo
-
08/11/2021 17:47
Juntada de petição
-
08/11/2021 09:11
Publicado Despacho em 08/11/2021.
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06/11/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
05/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0801221-88.2019.8.10.0058 EXEQUENTE: JOSELY ALBERTO GUILLEN CIVIT, MARIA DE JESUS DE ARAUJO GUILLEN Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO - MA10647 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUCIANA ANDREA BORRALHO DE ARAUJO - MA10647 EXECUTADO: ANTONIO JOSE SOUSA MASCARENHAS, FRANCISCO COSTA FERREIRA, ADEMAR FERREIRA PEIXOTO, WELLINGTON SILVA BATALHA, EDIMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE NUNES BARBOSA, MARIA RAIMUNDA RIBEIRO, MARIA DO REMEDIO BARROS, JAMES MICHEL VELOSO CRUZ, MARIA RAIMUNDA SILVA SOARES DIAS, WILLYAM DA SILVA SOARES, ANA LEIDE RODRIGUES MENDONÇA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA8813, FRANCISCO JOMAR CAMARA - MA2898 DESPACHO JUDICIAL No dia 15/10/2021 foi editada a Resolução - RESOL-GP – 782021 pelo TJMA transferindo o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira) - dia do Servidor Público para o dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira) e decretando ponto facultativo dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira).
Dessa forma, Redesigno Audiência de Conciliação para o dia 11/02/2022, às 09h, a realizar-se por meio de videoconferência, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47.
Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, a Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, e também o Município de São José de Ribamar.
O presente despacho serve como Mandado de Intimação/Citação/Ofício/e-mail. Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr.
Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. -
04/11/2021 19:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/11/2021 19:42
Audiência Conciliação redesignada para 11/02/2022 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
04/11/2021 19:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2021 10:53
Juntada de petição
-
25/10/2021 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 22:25
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 07:10
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 09/09/2021 23:59.
-
23/08/2021 11:41
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/10/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
20/08/2021 12:58
Juntada de petição
-
20/08/2021 12:10
Audiência Conciliação realizada para 17/06/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
16/08/2021 11:16
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:51
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:48
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:46
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:44
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:42
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:40
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:37
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:35
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:33
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:07
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:05
Juntada de aviso de recebimento
-
03/08/2021 12:03
Juntada de aviso de recebimento
-
30/07/2021 11:59
Publicado Intimação em 29/07/2021.
-
30/07/2021 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
27/07/2021 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2021 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/07/2021 12:19
Audiência Conciliação designada para 20/08/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
21/06/2021 09:50
Juntada de aviso de recebimento
-
17/06/2021 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 10:18
Juntada de petição
-
24/05/2021 11:38
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 11:37
Juntada de termo
-
24/05/2021 11:07
Juntada de termo
-
24/05/2021 00:35
Publicado Intimação em 24/05/2021.
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/05/2021 13:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/05/2021 12:59
Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA BATALHA em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 12:58
Decorrido prazo de JAMES MICHEL VELOSO CRUZ em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2021 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2021 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2021 15:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2021 15:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/05/2021 14:35
Juntada de Ato ordinatório
-
09/05/2021 01:20
Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 07/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 18:45
Juntada de petição
-
05/05/2021 18:36
Juntada de petição
-
07/04/2021 19:18
Juntada de termo
-
07/04/2021 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:37
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:36
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:36
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:36
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:35
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:35
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:34
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:32
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:32
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:31
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:30
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:30
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2021 11:29
Juntada de diligência
-
07/04/2021 11:26
Juntada de diligência
-
07/04/2021 10:41
Juntada de diligência
-
05/04/2021 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/04/2021 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/04/2021 09:54
Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
26/03/2021 11:59
Juntada de termo
-
19/03/2021 13:03
Juntada de diligência
-
17/03/2021 15:02
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
-
10/03/2021 09:57
Juntada de petição
-
11/01/2021 16:12
Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
11/01/2021 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/12/2020 22:25
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2020 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
-
20/11/2020 10:45
Juntada de protocolo
-
12/11/2020 09:43
Juntada de Ofício
-
28/10/2020 00:45
Publicado Intimação em 28/10/2020.
-
28/10/2020 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/10/2020 00:44
Publicado Intimação em 28/10/2020.
-
28/10/2020 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/10/2020 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2020 13:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/10/2020 16:24
Audiência Conciliação designada para 04/12/2020 10:30 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
-
21/10/2020 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 10:56
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 11:10
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 10:32
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 03:07
Juntada de petição
-
06/08/2020 20:14
Juntada de petição
-
05/08/2020 01:53
Decorrido prazo de JAMES MICHEL VELOSO CRUZ em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:53
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SILVA SOARES DIAS em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:53
Decorrido prazo de WILLYAM DA SILVA SOARES em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:53
Decorrido prazo de ANA LEIDE RODRIGUES MENDONÇA em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:53
Decorrido prazo de EDIMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:53
Decorrido prazo de JOSE NUNES BARBOSA em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:47
Decorrido prazo de MARIA DO REMEDIO BARROS em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:47
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE ARAUJO GUILLEN em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:47
Decorrido prazo de JOSELY ALBERTO GUILLEN CIVIT em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:47
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RIBEIRO em 04/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 01:47
Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA BATALHA em 04/08/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 18:25
Juntada de petição
-
04/08/2020 15:49
Juntada de petição
-
04/08/2020 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOUSA MASCARENHAS em 03/08/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 21:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2020 21:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2020 21:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2020 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 15:21
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/05/2020 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2020 16:16
Outras Decisões
-
10/03/2020 10:00
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 12:16
Juntada de petição
-
11/10/2019 14:28
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:31
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:31
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:31
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:31
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:30
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:30
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:29
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:29
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:28
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:28
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:27
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:27
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:26
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:26
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:25
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:25
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:24
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:24
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:23
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:23
Juntada de diligência
-
08/10/2019 08:22
Mandado devolvido dependência
-
08/10/2019 08:22
Juntada de diligência
-
01/10/2019 14:11
Expedição de Mandado.
-
01/10/2019 13:47
Juntada de Ofício
-
01/10/2019 11:43
Expedição de Mandado.
-
01/10/2019 11:32
Juntada de Mandado
-
01/10/2019 11:24
Expedição de Mandado.
-
01/10/2019 11:02
Juntada de Mandado
-
01/10/2019 10:53
Expedição de Mandado.
-
01/10/2019 10:47
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 14:42
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 14:29
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 14:23
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 14:19
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 14:07
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 14:02
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 13:51
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 13:43
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 12:01
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 11:56
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 11:08
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 10:57
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 10:34
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 09:29
Juntada de Mandado
-
30/09/2019 09:08
Expedição de Mandado.
-
30/09/2019 08:09
Juntada de Mandado
-
27/09/2019 14:50
Mandado devolvido dependência
-
27/09/2019 14:50
Juntada de diligência
-
27/09/2019 11:58
Expedição de Mandado.
-
27/09/2019 11:34
Juntada de Mandado
-
30/07/2019 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2019 17:43
Conclusos para despacho
-
14/04/2019 16:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento Diverso • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
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