20/10/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:27

Juntada de termo de juntada
11/10/2023 12:13

Juntada de termo
11/10/2023 12:05

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:49

Juntada de termo
10/10/2023 14:40

Juntada de petição
09/10/2023 18:10

Juntada de petição
06/10/2023 11:49

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 15:23

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:19

Juntada de termo
18/09/2023 22:44

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/08/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:47

Juntada de termo
13/06/2023 10:56

Juntada de petição
12/06/2023 09:19

Decorrido prazo de KASSYA ELLEM DOS SANTOS MENDES em 09/06/2023 23:59.
12/06/2023 03:01

Decorrido prazo de ANGELA CABRAL DOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.
25/05/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 10:46

Juntada de diligência
25/05/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 10:44

Juntada de diligência
15/05/2023 14:57

Expedição de Mandado.
15/05/2023 14:57

Expedição de Mandado.
04/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:13

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:13

Juntada de termo
16/11/2022 21:41

Juntada de petição
11/11/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 09:51

Juntada de Certidão
11/11/2022 09:49

Juntada de termo
03/11/2022 09:56

Juntada de termo
07/07/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:55

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:55

Juntada de termo
16/05/2022 22:21

Juntada de petição
29/03/2022 13:44

Expedição de Informações pessoalmente.
21/03/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:10

Conclusos para despacho
12/01/2022 15:10

Juntada de termo
07/12/2021 18:33

Decorrido prazo de GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 09:09

Juntada de petição
12/11/2021 13:20

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº 0802886-98.2021.8.10.0049 | PJE Requerente: K.

E.

D.

S.

M. e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS - MA5600-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS - MA5600-A Requerido: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO o(a) advogado(a) do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Noutro giro, intime-se a parte autora, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, parágrafo único do NCPC, juntar aos autos o(s) seguinte(s) documento(s), sob pena de indeferimento da petição inicial: a) certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (expedida pelo próprio órgão) ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, conforme disposição do art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, e do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 85.845/81; b) na falta de dependentes habilitados, declaração assinada pela postulante, informando a existência/inexistência de outros sucessores do de cujus, previstos na Lei Civil, para fins do art. 5º do Decreto nº 85.845/81, sujeitando-se a declarante, no caso de declaração falsa às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81; c) declaração de existência/inexistência de outros bens sujeitos a inventário, firmada pela interessada, se tratar da hipótese do inciso V do art. 1º do Decreto nº 85.845/81, na forma do art. 4º do referido decreto.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

Paço do Lumiar-MA, 09 de novembro de 2021.

GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Juiz Titular da 3ª Vara.

Paço do Lumiar/MA, 10/11/2021.

TAYANE NABATE CORREIA Técnico Judiciário Sigiloso
10/11/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 08:31

Conclusos para despacho
20/10/2021 08:31

Juntada de termo
08/10/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800662-68.2021.8.10.0121

Maria Alice Ribeiro da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/07/2021 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0802387-22.2021.8.10.0015

Luciano Teixeira de Melo

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Katia Tereza de Carvalho Penha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0002976-72.2017.8.10.0052

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Rubenilson Souza Mendes

Advogado: Francimar Reis dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800191-18.2017.8.10.0113

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Hugo Verissimo de Sena Vieira

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2020 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0800191-18.2017.8.10.0113

Hugo Verissimo de Sena Vieira

Companhia Energetica do Maranhao-Cemar

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2017 10:16

Exibir Processo