23/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de LORENA SANTOS DE ARAUJO em 29/05/2025 23:59.
06/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 23:39

Juntada de petição
28/05/2025 12:42

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/05/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:03

Juntada de petição
24/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.
24/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:36

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2024 13:49

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:29

Processo Desarquivado
28/06/2024 01:26

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:30

Juntada de petição
06/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:30

Juntada de petição
24/04/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:21

Decorrido prazo de IOLY FREITAS SANTANA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:21

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:21

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:21

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:51

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 10:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:33

Juntada de petição
28/10/2023 13:58

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 07:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
17/10/2023 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/10/2023 14:31

Conciliação infrutífera
17/10/2023 14:20

Juntada de petição
17/10/2023 00:10

Recebidos os autos.
17/10/2023 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 11:45

Juntada de petição
26/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 26/09/2023.
25/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
24/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
23/09/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 07:37

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
18/09/2023 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
18/09/2023 12:07

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
06/09/2023 10:37

Recebidos os autos.
06/09/2023 10:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
27/07/2023 02:47

Publicado Intimação em 26/07/2023.
27/07/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 08:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
22/07/2023 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2023 08:29

Juntada de Certidão
22/07/2023 08:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 13:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/07/2023 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
21/07/2023 11:31

Recebidos os autos.
21/07/2023 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:53

Conclusos para decisão
29/04/2023 00:54

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:54

Decorrido prazo de IOLY FREITAS SANTANA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:54

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 13:50

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/01/2023 09:58

Conclusos para decisão
12/05/2022 03:14

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 22:57

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 20:06

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
23/04/2022 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 10:20

Outras Decisões
13/09/2021 11:57

Conclusos para despacho
01/09/2021 18:28

Juntada de petição
21/08/2021 02:41

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:08

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:16

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 18:15

Juntada de petição
20/04/2021 01:37

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860111-31.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437 EXECUTADO: GEORGE ESBER MANSOUR Advogados do(a) EXECUTADO: IOLY FREITAS SANTANA - OAB/MA 11966, LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB/MA 9615 DESPACHO: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, indicar bens da requerida para o fim de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 791, III, CPC, pelo prazo de 1 ano, durante o qual o curso da prescrição ficará suspenso e, após o decurso do referido prazo de suspensão, sem localização de bens penhoráveis, os autos serão arquivados.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
16/04/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 14:47

Conclusos para despacho
14/04/2021 18:28

Juntada de Certidão
08/04/2021 19:17

Decorrido prazo de IOLY FREITAS SANTANA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 19:17

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 04:29

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860111-31.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA8437 EXECUTADO: GEORGE ESBER MANSOUR Advogados do(a) EXECUTADO: IOLY FREITAS SANTANA - OAB/MA11966, LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OAB/MA9615 DECISÃO Requer a exequente que seja procedida a retenção de imposto de renda do executado, que cuida-se de penhora de crédito.

Contudo, não há indicação que exista valor a receber da Receita Federal.

Por outro lado, requer que o exequente seja intimado a indicar bens passíveis de expropriação, sob pena de incorrer no dispostono art. 774, CPC.

Defiro o último pedido.

Intime-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
24/03/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:26

Outras Decisões
22/03/2021 15:55

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:15

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 21:58

Juntada de petição
08/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860111-31.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437 EXECUTADO: GEORGE ESBER MANSOUR Advogados do(a) EXECUTADO: IOLY FREITAS SANTANA, LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE o exequente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa realizada no sistema INFOJUD, no prazo de 05 dias.

São Luís, 22 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
04/03/2021 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 17:10

Juntada de Ato ordinatório
12/02/2021 12:03

Juntada de consulta INFOJUD
06/02/2021 18:00

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:00

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 15:06

Juntada de petição
28/01/2021 19:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860111-31.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OABMA8437 EXECUTADO: GEORGE ESBER MANSOUR Advogados do(a) EXECUTADO: IOLY FREITAS SANTANA - OABMA11966, LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE - OABMA9615 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta de cada sistema deferido no Despacho ID 39327964, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

São Luís, Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
12/01/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 16:56

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2020 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 17:55

Conclusos para despacho
19/08/2020 03:36

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 18/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 18:10

Juntada de petição
30/07/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 11:42

Juntada de Ato ordinatório
30/07/2020 11:41

Juntada de desbloqueio RENAJUD
25/07/2020 01:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 10:06

Juntada de consulta INFOJUD
23/06/2020 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 07:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 15:08

Conclusos para despacho
30/04/2020 12:34

Juntada de petição
16/12/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 13:32

Conclusos para despacho
27/11/2019 04:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 14:51

Juntada de petição
06/11/2019 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 17:07

Juntada de Ato ordinatório
24/10/2019 17:06

Juntada de penhora não realizada
14/10/2019 15:58

Juntada de protocolo BACENJUD
21/08/2019 11:50

Juntada de petição
15/08/2019 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 14/08/2019 23:59:59.
10/07/2019 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 10:57

Conclusos para despacho
04/06/2019 10:57

Juntada de Certidão
03/06/2019 14:36

Juntada de petição
16/04/2019 11:33

Decorrido prazo de GEORGE ESBER MANSOUR em 05/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 10:27

Juntada de termo
19/02/2019 07:52

Publicado Intimação em 19/02/2019.
19/02/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 09:21

Juntada de Certidão
07/02/2019 01:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 01:21

Decorrido prazo de GEORGE ESBER MANSOUR em 05/02/2019 23:59:59.
30/11/2018 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica
30/11/2018 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica
23/11/2018 08:18

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 09:18

Conclusos para despacho
19/11/2018 15:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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