STJ - 0814594-35.2020.8.10.0000

22/11/2022 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/11/2022 16:39

Transitado em Julgado em 22/11/2022

27/10/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987603/2022

27/10/2022 18:38

Protocolizada Petição 987603/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

25/10/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 20:30

Conhecido o recurso de BAYER S.A. e não-provido

27/09/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/09/2022 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 862726/2022

27/09/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 17:41

Protocolizada Petição 862726/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

17/08/2022 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/08/2022 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/08/2022 06:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 18:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para NELSON HENRIQUE VALTUILLE MARTTINEZ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 387.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para BEATRIZ MARIA VIAN se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 387.

04/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 387.

23/06/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540905/2022

23/06/2022 16:04

Protocolizada Petição 540905/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

14/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 Petição Nº 374414/2022 - EDcl

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0374414 - EDcl no AREsp 2087758 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 17:10

Embargos de Declaração de BAYER S/A acolhidos

16/05/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para NELSON HENRIQUE VALTUILLE MARTTINEZ apresentar resposta à petição n. 374414/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 377.

16/05/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para BEATRIZ MARIA VIAN apresentar resposta à petição n. 374414/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 377.

16/05/2022 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para HERBINORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 374414/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 377.

06/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2022 Petição Nº 374414/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 374414/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

05/05/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374414/2022

05/05/2022 17:13

Protocolizada Petição 374414/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2022

03/05/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365913/2022

03/05/2022 17:07

Protocolizada Petição 365913/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

29/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 08:30

Não conhecido o recurso de BAYER S/A

11/04/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/04/2022 13:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 274146/2022

11/04/2022 13:16

Protocolizada Petição 274146/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2022

06/04/2022 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 257614/2022

06/04/2022 16:40

Protocolizada Petição 257614/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2022

05/04/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/04/2022

04/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200714338. Publicação prevista para 05/04/2022)

04/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 16:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/03/2022 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO