13/12/2021 23:27

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 23:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/12/2021 03:56

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 02/12/2021 23:59.
06/12/2021 03:56

Decorrido prazo de SELMA SILVA DOS SANTOS em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 02:46

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 02:46

Decorrido prazo de SELMA SILVA DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:46

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ID 8733618 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810905-80.2020.8.10.0000 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante : SELMA SILVA DOS SANTOS Advogado(s) : ANDREW ALEXANDRE GONCALVES LIMA - MA14726, DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - MA14782 Embargado : MATEUS SUPERMERCADOS S.A Advogado(s) : DANILO NOLETO DE SOUSA, OAB/MA 10.188 ACÓRDÃO Nº PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

REDISCUSSÃO DE SEUS FUNDAMENTOS.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Não se justifica a interposição de embargos de declaração pela “mera discordância do embargante em relação ao fundamento do provimento jurisdicional recorrido (STJ.

EERESP 213.982/RS.

DUJ 18.02.02) 2.

A solução correta e integral da controvérsia, com lastro em fundamento suficiente, não configura omissão, obscuridade ou contradição. 3.

Embargos de declaração rejeitados. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 28.10.2021 a 04.11.2021, em conhecer e rejeitar os embargos , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Marcelino Chaves Everton.

Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Marilea dos Santos Campos Costa.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
08/11/2021 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2021 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2021 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2020 02:24

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 18/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 15:04

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/11/2020 16:02

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 01:06

Publicado Acórdão em 26/11/2020.
26/11/2020 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 12:09

Conhecido o recurso de SELMA SILVA DOS SANTOS - CPF: *56.***.*86-53 (AGRAVANTE) e não-provido
20/11/2020 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado
16/11/2020 12:26

Juntada de parecer do ministério público
03/11/2020 11:14

Incluído em pauta para 12/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
29/10/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2020 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/10/2020 10:19

Juntada de parecer
30/09/2020 13:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
21/09/2020 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2020 20:12

Juntada de contrarrazões
18/09/2020 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2020 01:44

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 01:44

Decorrido prazo de SELMA SILVA DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2020 12:12

Juntada de diligência
25/08/2020 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 11:33

Juntada de diligência
21/08/2020 12:30

Expedição de Mandado.
21/08/2020 12:23

Juntada de malote digital
17/08/2020 00:53

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2020.
15/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020
13/08/2020 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2020 14:11

Conclusos para decisão
11/08/2020 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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