25/07/2025 12:30

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:38

Juntada de Ofício
19/03/2025 05:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
15/11/2024 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 06/11/2024 06:00.
11/11/2024 22:01

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:27

Processo Desarquivado
21/08/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:13

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 12:10

Transitado em Julgado em 14/02/2022
21/02/2022 01:47

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 09:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802188-11.2021.8.10.0076 - [Abatimento proporcional do preço ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO REIS PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A Requerido: BANCO CETELEM Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A, para tomarem ciência da Sentença Judicia58348961 - Sentença l proferida nos presentes autos, com o seguinte teor : Proc. nº 0802188-11.2021.8.10.0076 Requerente: FRANCISCO REIS PEREIRA Requerente: BANCO CETELEM SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que FRANCISCO REIS PEREIRA propõe em face de BANCO CETELEM, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos.

Ao final, requer indenização por danos morais e materiais.

Despacho inicial em ID 55570034.

Petição em ID 57210067, informando que as partes celebraram acordo. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Segundo as normas contidas no Código de Processo Civil, uma das formas de extinção do processo adentrando no mérito é a transação.

E, se o acordo é força de consenso, também traduz o reconhecimento da obrigação, cuja execução é reclamada ao Poder Judiciário.

Conforme ID 57210067, as partes realizaram acordo.

Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos, observadas que sejam as formalidades legais.

Brejo-MA, 16 de dezembro de 2021.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
14/01/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 09:10

Juntada de Certidão
17/12/2021 05:54

Homologada a Transação
08/12/2021 15:52

Conclusos para julgamento
08/12/2021 14:45

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 07/12/2021 23:59.
29/11/2021 15:03

Juntada de petição
05/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0802188-11.2021.8.10.0076 - [Abatimento proporcional do preço ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FRANCISCO REIS PEREIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A Requerido: BANCO CETELEM INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SIDIONEY DOS SANTOS GOMES - MA15186-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
04/11/2021 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 22:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 18:04

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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