TJMA - 0800910-62.2019.8.10.0102

24/03/2025 13:54

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 13:51

Transitado em Julgado em 04/09/2024

07/03/2025 10:39

Determinado o arquivamento

13/11/2024 14:58

Conclusos para despacho

13/11/2024 14:58

Juntada de Certidão

15/08/2024 04:19

Decorrido prazo de EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 04:19

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 04:19

Decorrido prazo de PHABLO ROCHA SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 03:57

Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 14/08/2024 23:59.

24/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

22/07/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024 09:23

Juntada de Alvará

11/07/2024 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024 13:55

Conclusos para decisão

25/04/2024 14:51

Juntada de petição

23/04/2024 10:42

Juntada de petição

17/04/2024 16:14

Juntada de petição

03/04/2024 11:54

Juntada de Certidão

08/03/2024 15:02

Juntada de petição

29/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTES ALTOS em 28/02/2024 23:59.

17/10/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023 12:06

Juntada de Ofício

26/04/2023 17:49

Outras Decisões

24/04/2023 15:56

Conclusos para julgamento

30/10/2022 20:24

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022 20:24

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 27/09/2022 23:59.

26/09/2022 22:55

Juntada de petição

05/08/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 10:06

Conclusos para despacho

14/03/2022 10:06

Juntada de Certidão

22/02/2022 14:17

Juntada de petição

15/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 09:40

Conclusos para decisão

09/02/2022 09:39

Recebidos os autos

09/02/2022 09:39

Juntada de despacho

10/02/2021 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/12/2020 11:36

Juntada de petição

23/11/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020 10:08

Conclusos para despacho

19/11/2020 10:07

Juntada de Certidão

23/10/2020 11:29

Juntada de petição

21/10/2020 14:40

Juntada de apelação cível

14/10/2020 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTES ALTOS em 13/10/2020 23:59:59.

22/09/2020 17:33

Juntada de cópia de dje

19/09/2020 20:30

Decorrido prazo de ANGELBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

20/08/2020 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2020.

20/08/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2020 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2020 09:38

Conclusos para julgamento

11/08/2020 09:38

Juntada de Certidão

01/08/2020 02:11

Decorrido prazo de CARLOS JEANDRO DA CRUZ REGO em 31/07/2020 23:59:59.

25/07/2020 02:43

Decorrido prazo de JOSENILDO GALENO TEIXEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020 11:33

Conclusos para decisão

26/05/2020 11:33

Juntada de Certidão

15/05/2020 14:35

Juntada de petição

28/04/2020 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020 11:20

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2020 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTES ALTOS em 19/12/2019 23:59:59.

02/12/2019 12:55

Juntada de contestação

06/11/2019 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2019 16:59

Juntada de diligência

05/11/2019 14:33

Expedição de Mandado.

13/06/2019 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019 10:16

Conclusos para despacho

12/06/2019 10:08

Distribuído por sorteio