TJMA - 0800752-94.2018.8.10.0052

04/12/2023 16:47

Baixa Definitiva

04/12/2023 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023 16:46

Juntada de termo

04/12/2023 16:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/03/2023 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

30/03/2023 08:03

Juntada de Certidão

30/03/2023 05:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MOREIRA em 29/03/2023 23:59.

29/03/2023 16:31

Juntada de Certidão

29/03/2023 16:28

Juntada de Certidão

29/03/2023 16:24

Juntada de Certidão

29/03/2023 06:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MOREIRA em 28/03/2023 23:59.

07/03/2023 04:08

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023 14:46

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/02/2023 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023.

11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 16:50

Recurso Especial não admitido

07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MOREIRA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 10:04

Conclusos para decisão

07/02/2023 10:04

Juntada de termo

12/12/2022 10:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.

09/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/12/2022 16:01

Juntada de recurso especial (213)

02/12/2022 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

10/11/2022 18:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MOREIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 18:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MOREIRA em 09/11/2022 23:59.

17/10/2022 00:48

Publicado Ementa em 17/10/2022.

16/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 08:47

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR MOREIRA - CPF: *34.***.*74-66 (APELADO) e provido em parte

09/10/2022 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 13:35

Juntada de parecer do ministério público

27/09/2022 05:27

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MOREIRA em 26/09/2022 23:59.

23/09/2022 11:46

Juntada de petição

20/09/2022 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2022 15:48

Juntada de petição

14/09/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022 14:35

Juntada de parecer

30/06/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 13:41

Recebidos os autos

28/06/2022 13:41

Conclusos para decisão

28/06/2022 13:41

Distribuído por sorteio