05/12/2022 13:13

Baixa Definitiva
05/12/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/12/2022 11:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/12/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PINHEIRO em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 02:11

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 01:47

Publicado Acórdão em 10/11/2022.
10/11/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 18:56

Conhecido o recurso de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (REQUERENTE) e não-provido
31/10/2022 16:51

Juntada de Certidão de julgamento
31/10/2022 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 10:09

Pedido de inclusão em pauta
15/08/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:38

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que os autos não foram julgados na Sessão Virtual de 26/10/21 à 02/11/21, conforme despacho proferido. São Luís, data do sistema. Paula Prado Secretária da Sessão
09/11/2021 10:51

Conclusos para despacho
09/11/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:00

Juntada de Certidão de julgamento
05/11/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:11

Conclusos para despacho
05/11/2021 07:10

Deliberado em Sessão - Retirado
28/10/2021 11:05

Juntada de aviso de recebimento
21/10/2021 18:52

Juntada de petição
07/10/2021 10:41

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2021 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2021 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2021 22:14

Recebidos os autos
29/08/2021 22:14

Conclusos para decisão
29/08/2021 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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