03/11/2021 10:34

Arquivado Definitivamente
03/11/2021 10:33

Transitado em Julgado em 27/10/2021
29/10/2021 20:03

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 20:03

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:26

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:26

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/10/2021 23:59.
04/10/2021 03:58

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810863-33.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE NIETO MOYA - OAB/SP235738 ESPÓLIO DE: JOSE ANCHIETA ALVES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO S/A - OAB/MA16046 SENTENÇA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ingressou com a presente Ação em desfavor de JOSE ANCHIETA ALVES FERREIRA, todos qualificados nos autos.

Petição de ID 50570133 informando a celebração de acordo, bem como que o mesmo foi pago integralmente, requerendo a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 50570133, ante a celebração de acordo no qual, em suma, o (a) Réu (Ré) reconhece como dívida sua perante a Instituição Demandante, relativa ao contrato n.º 769503330 o montante de R$ 8.95,13, bem como todas as disposições contratuais pactuadas, em especial taxas de juros mensal e anual, todos os seus encargos, inclusive os moratórios, remuneratórios e taxa de permanência.

Acordando na oportunidade o parcelamento de débito conforme termos do acordo.

Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 50570133, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
30/09/2021 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 17:38

Homologada a Transação
11/08/2021 13:44

Juntada de petição
22/06/2021 16:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/06/2021 16:34

Conclusos para despacho
18/06/2021 10:26

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:14

Recebidos os autos do CEJUSC
26/05/2021 09:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 25/05/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
26/05/2021 09:13

Conciliação infrutífera
25/05/2021 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
24/05/2021 12:34

Juntada de petição
20/05/2021 14:40

Juntada de petição
19/05/2021 14:42

Juntada de Certidão
04/05/2021 07:30

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA ALVES FERREIRA em 03/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 14:12

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810863-33.2017.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE NIETO MOYA - OAB/SP 235738 EXECUTADO: JOSE ANCHIETA ALVES FERREIRA DESPACHO Inicialmente, defiro o pedido de conversão para Ação de Cobrança, devendo se proceder à mudança de classe processual no sistema.

Dando regular prosseguimento do feito, considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser marcada pelo CEJUSC.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada para o dia 25/05/2021 10:30 a ser realizada na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum), acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 1 de fevereiro de 2021 .

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
03/02/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 09:59

Juntada de Certidão
03/02/2021 09:58

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
01/02/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 14:04

Conclusos para despacho
27/01/2021 15:41

Juntada de petição
13/01/2021 16:19

Juntada de petição
06/01/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 17:43

Juntada de petição
24/08/2020 21:18

Conclusos para despacho
21/08/2020 09:59

Juntada de Certidão
19/08/2020 04:18

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 18/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2020 14:53

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2020 12:41

Juntada de Certidão
08/07/2020 12:40

Juntada de consulta INFOJUD
30/01/2020 16:32

Juntada de petição
07/05/2019 04:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 16:10

Juntada de petição
06/05/2019 16:10

Juntada de petição
06/05/2019 16:10

Juntada de petição
23/04/2019 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2018 13:40

Conclusos para despacho
18/12/2017 15:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2017 00:44

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA ALVES FERREIRA em 07/12/2017 23:59:59.
02/12/2017 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/12/2017 23:59:59.
22/11/2017 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2017 17:28

Juntada de Ato ordinatório
15/11/2017 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2017 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2017 17:05

Expedição de Mandado
25/09/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 18:13

Conclusos para despacho
03/04/2017 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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