TJMA - 0041687-13.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2024 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
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24/11/2024 10:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
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20/10/2024 10:17
Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 18/10/2024 23:59.
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27/09/2024 01:17
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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27/09/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2024 11:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2024 17:07
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000
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07/02/2024 11:33
Conclusos para despacho
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07/02/2024 11:33
Juntada de Certidão
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28/12/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2023 12:53
Conclusos para despacho
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30/10/2022 18:28
Decorrido prazo de DELIO SANTANA SOUSA em 01/09/2022 23:59.
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30/10/2022 18:28
Decorrido prazo de DELIO SANTANA SOUSA em 01/09/2022 23:59.
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31/08/2022 20:44
Juntada de petição
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15/08/2022 21:17
Juntada de petição
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10/08/2022 13:06
Publicado Intimação em 10/08/2022.
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10/08/2022 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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08/08/2022 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2022 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2021 10:44
Conclusos para despacho
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26/11/2021 10:44
Juntada de Certidão
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22/11/2021 11:47
Juntada de petição
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20/11/2021 12:09
Decorrido prazo de ADONIAS OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.
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20/11/2021 12:09
Decorrido prazo de ADONIAS OLIVEIRA SANTOS em 18/11/2021 23:59.
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10/11/2021 16:57
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0041687-13.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ADONIAS OLIVEIRA SANTOS, AGLAENIA FROTA MOURA CARVALHO, ANA DULCE PEREIRA LIMA SILVA, ANDRE TOMAZ MARINHO DE OLIVEIRA, ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO, ANTONIO FRANCISCO COUTINHO PEREIRA, BRUNA RELLICA MORAIS SOBREIRO, CARYL CHESSMAN SILVA ARAGAO, CASSIA POLYANNA NASCIMENTO PIRES FERREIRA MORAIS, CECIL LOUIS SOARES, DAVID COSTA ALENCAR, DEIMYSON ALCANTARA FRANCA, DELIO SANTANA SOUSA, ELTON COSTA, FRANCISCA DE JESUS EVANGELISTA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.
MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.
Matrícula 198598 -
08/11/2021 21:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 21:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 11:18
Juntada de Certidão
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09/07/2021 09:52
Recebidos os autos
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09/07/2021 09:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2014
Ultima Atualização
24/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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