06/05/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/03/2025 10:52

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:18

Juntada de petição
10/02/2025 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:26

Transitado em Julgado em 31/01/2025
19/12/2024 17:08

Juntada de petição
08/11/2024 11:00

Juntada de petição
07/11/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 11:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/05/2024 09:18

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 18:53

Juntada de petição
02/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
15/01/2024 12:02

Juntada de petição
08/01/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/12/2023 11:52

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2023 13:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/04/2023 22:45

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAMARA GOUVEIA em 04/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:01

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/04/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
04/04/2023 19:03

Juntada de petição
10/03/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 08:50

Outras Decisões
03/10/2022 12:41

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:15

Juntada de petição
25/08/2022 23:17

Juntada de petição
17/08/2022 13:33

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:59

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/07/2022 11:48

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2022 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:18

Conclusos para despacho
22/11/2021 11:45

Juntada de petição
12/11/2021 10:28

Juntada de petição
12/11/2021 01:20

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051645-86.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SONIA MARIA CAMARA GOUVEIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
09/11/2021 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 11:44

Juntada de Certidão
05/08/2021 10:47

Recebidos os autos
05/08/2021 10:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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