21/07/2022 11:56

Baixa Definitiva
21/07/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
20/07/2022 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/07/2022 02:09

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 02:09

Decorrido prazo de MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO em 18/07/2022 23:59.
27/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2022.
25/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 20:49

Conhecido o recurso de SEBASTIAO JOSE DA PAZ - CPF: *79.***.*79-91 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2022 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2022.
21/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 22:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 14:00

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:59

Juntada de termo
29/04/2022 13:59

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800599-32.2020.8.10.0039 REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE DA PAZ Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MANOEL DIOCESIO MOURA MORAES FILHO - MA14337-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070411, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 10 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
10/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 19:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2021 12:02

Recebidos os autos
06/07/2021 12:02

Conclusos para despacho
06/07/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800024-54.2019.8.10.0105

Porfilio Barbosa de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wellington dos Santos Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0007758-52.2015.8.10.0001

Josefina Ferreira Rufino

Net Servicos de Comunicacao S/A

Advogado: Delma Maria Carreira Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800024-54.2019.8.10.0105

Porfilio Barbosa de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2019 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0007758-52.2015.8.10.0001

Josefina Ferreira Rufino

Net Servicos de Comunicacao S/A

Advogado: Joana Darc Silva Santiago Rabelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802360-31.2021.8.10.0050

Condominio Village La Belle

Benedito Costa Lindoso Neto

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2021 15:44

Exibir Processo