25/05/2025 21:55

Juntada de petição
09/09/2024 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2024 06:20

Decorrido prazo de 2ª Vara de Execuções Criminais da Capital em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 19:07

Conclusos para despacho
24/07/2024 23:22

Juntada de petição
04/07/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 08:27

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 08:26

Juntada de termo
24/06/2024 16:26

Expedição de Informações pessoalmente.
24/06/2024 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 16:24

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:07

Conclusos para decisão
21/10/2022 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2022 20:23

Conclusos para despacho
05/04/2022 13:23

Juntada de petição
03/04/2022 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2022 23:59

Juntada de diligência
02/04/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:16

Conclusos para decisão
08/02/2022 18:42

Juntada de petição
16/12/2021 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 12:26

Audiência Preliminar realizada para 03/12/2021 08:15 5ª Vara Criminal de São Luís.
03/12/2021 12:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
03/12/2021 08:54

Juntada de Certidão
24/11/2021 01:42

Decorrido prazo de RICARDO BATALHA OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:33

Decorrido prazo de GERSON CARLOS CORREA DINIZ em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:30

Decorrido prazo de GERSON CARLOS CORREA DINIZ em 19/11/2021 23:59.
18/11/2021 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 09:02

Juntada de diligência
12/11/2021 14:38

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA ILHA (TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS) Processo n.º 0814507-42.2021.8.10.0001 Beneficiado: GERSON CARLOS CORREA DINIZ DESPACHO Considerando o Acordo de Não Persecução Penal realizado entre o Ministério Público e indiciado, nos termos do art. 28-A, §4º, do CPP (acrescentado pela Lei nº 13.964/2019), designo audiência para o dia 03/12/2021, às 8h15min, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência, nos termos do art. 18 do Provimento 32021 – TJMA.

Na ocasião, verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado, na presença do seu defensor, e sua legalidade, será homologado o acordo.

Caso este juízo considere inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, será aplicado o §5º do art. 28-A, do CPP.

Dê-se ciência ao Ministério Público, observando-se que a folha de antecedentes do investigado deverá ser juntada aos autos, caso assim ainda não tenha sido feito.

Intimem-se o investigado e o seu defensor.

Conforme art. 2º, IV, da Recomendação nº 91/2021- CNJ, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, as audiências devem ser realizadas por meio de videoconferência, observadas as normas estabelecidas pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Assim, enquanto permanecerem o estado de pandemia e/ou a recomendação de adoção de medidas sanitárias, as audiências designadas neste juízo deverão ser realizadas por meio do sistema de videoconferência, conforme acima elencado, para preservação da saúde de todos os envolvidos e uma vez que esta magistrada, titular da unidade, é pertencente ao grupo de risco da COVID-19, conforme padrões internacionalmente estabelecidos.

A secretaria judicial deverá providenciar a intimação das partes e testemunhas de forma eletrônica, preferencialmente, para comparecimento ao ato, cujas instruções deverão ser encaminhadas à pessoa intimada, autorizando o contato via telefone, se possível.

Nesse sentido, as partes interessadas poderão participar do ato com a utilização dos equipamentos e meios de transmissão próprios, encaminhando-se o link de acesso e as devidas instruções de praxe, nos termos do art. 9 e 10 do Provimento nº 3021- TJMA.

Não sendo possível a participação por videoconferência por qualquer motivo, os intimandos deverão comparecer à sala de audiências desta unidade, cumprindo as orientações necessárias no sentido de combater a disseminação do novo Coronavírus.

São Luís, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021.

JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 5ª Vara Criminal
10/11/2021 09:31

Expedição de Mandado.
10/11/2021 09:30

Juntada de Mandado
10/11/2021 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:39

Audiência Preliminar designada para 03/12/2021 08:15 5ª Vara Criminal de São Luís.
28/10/2021 06:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:21

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:49

Juntada de petição
10/08/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 11:15

Conclusos para decisão
27/07/2021 12:03

Juntada de petição
27/07/2021 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 17:04

Conclusos para decisão
22/07/2021 16:55

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/07/2021 17:37

Juntada de relatório em inquérito policial
30/06/2021 10:42

Juntada de petição
29/06/2021 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 08:32

Juntada de petição
20/04/2021 18:17

Juntada de petição
20/04/2021 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2021 14:06

Conclusos para decisão
20/04/2021 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão
20/04/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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