TJMA - 0803559-10.2019.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 16:54
Recebidos os autos
-
21/10/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 12:56
Recebidos os autos
-
21/10/2024 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0055821-45.2014.8.10.0001
Elizabete Pia Silva Garcez
Estado do Maranhao
Advogado: Guilherme Augusto Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/11/2014 00:00
Processo nº 0001540-84.2014.8.10.0084
Maria Donaria Moura Rodrigues
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Eduardo Aires Castro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/10/2020 17:02
Processo nº 0802436-02.2019.8.10.0058
Defensoria Publica do Estado do Maranhao
Instituto de Olhos Sao Luis LTDA
Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/11/2023 17:34
Processo nº 0001540-84.2014.8.10.0084
Ana Vilma Santos Diniz
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Advogado: David Roberth Diniz Borges
Tribunal Superior - TJMA
Ajuizamento: 23/01/2023 14:15
Processo nº 0802436-02.2019.8.10.0058
Dione Soares Ribeiro da Silva
Instituto de Olhos Sao Luis LTDA
Advogado: Fernando Antonio da Silva Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/07/2019 15:09