TJMA - 0849337-10.2016.8.10.0001

1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JBS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 18.128.474/0001-89

Advogados

PEDRO SALES LIBERIO

OAB: 20088/MA

CPF *46.***.*39-73

GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA

OAB: 16376/MA

CPF *07.***.*99-73

LINCON LIMA SAMPAIO

OAB: 14303/MA

CPF *48.***.*53-30

JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA

OAB: 21562/MA

CPF *50.***.*97-05

Polo Passivo

Partes

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ: 05.918.869/0001-33

Advogados

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI

OAB: 7715/MA

CPF *67.***.*55-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 09:45

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 13:34

    Juntada de petição

  • 02/07/2025 07:50

    Desentranhado o documento

  • 02/07/2025 07:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS em 27/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 09:25

    Juntada de diligência

  • 09/06/2025 09:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 09:25

    Juntada de diligência

  • 05/05/2025 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 10:52

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 20/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 20:23

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 13/03/2025 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

  • 07/03/2025 18:19

    Juntada de petição

  • 04/03/2025 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 18:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/02/2025 17:27

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 08:02

    Publicado Intimação em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 10/02/2025 14:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 13:21

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS em 27/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 21:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/12/2024 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 21:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/11/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2024 16:17

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2024 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 12:42

    Juntada de petição

  • 10/10/2024 04:25

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS em 09/10/2024 23:59.

  • 20/09/2024 17:06

    Juntada de diligência

  • 20/09/2024 17:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 17:06

    Juntada de diligência

  • 13/09/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 07:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 11:12

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES em 02/05/2024 23:59.

  • 10/04/2024 14:00

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/04/2024 07:41

    Juntada de termo

  • 15/03/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/03/2024 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de GUILHERME VICTOR ARAUJO TAVARES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 01:33

    Decorrido prazo de JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA em 01/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 04:07

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 12/12/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 12/12/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 12/12/2023 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 12:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2023 09:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2023 10:27

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 17:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/10/2023 15:56

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 15:43

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 00:17

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2023 20:33

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 26/08/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 16:14

    Juntada de termo

  • 03/08/2022 18:44

    Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 01/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 01:28

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2022 09:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 12:00

    Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 17/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 12:00

    Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 17/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 17:51

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849337-10.2016.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  AUTOR: JBS CONSTRUÇÕES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LINCON LIMA SAMPAIO - OAB/MA14303-A REU: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - OAB/MA7715 DESPACHO Apesar do pedido da Exequente para considerar a inércia da Executada atentatória à dignidade da justiça, esta não pode ser presumida, sendo assim necessário restar demonstrado o dolo da parte executada o que não restou provado nos autos.

    Com efeito, ressalto que para proceder nova penhora de imóvel é ônus da Exequente apresentar documento atualizado de imóvel de propriedade da Executada, uma vez que o imóvel penhorado outrora já fora vendido.

    Diante das tentativas frustradas de constrição e penhora dos bens da Executada, Intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco), dias indicar bens passíveis de penhora (Art.829 § 2º do CPC), sob pena de suspensão do feito por execução frustrada.

    Intime-se.

    Serve como Carta/Mandado/Ofício.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível     

  • 07/11/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 15:48

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 11:55

    Juntada de petição

  • 11/07/2021 21:14

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 07/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 12:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/06/2021 19:12

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 14:09

    Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 01/06/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 00:24

    Publicado Intimação em 25/05/2021.

  • 26/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 21/05/2021 20:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2021 19:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 18:45

    Juntada de petição

  • 15/02/2021 08:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/02/2021 08:08

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 16:13

    Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 26/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 16:13

    Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 26/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 16:13

    Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 26/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 16:13

    Decorrido prazo de LINCON LIMA SAMPAIO em 26/01/2021 23:59:59.

  • 14/01/2021 11:44

    Juntada de termo

  • 18/12/2020 15:24

    Juntada de petição

  • 17/12/2020 00:34

    Publicado Intimação em 17/12/2020.

  • 17/12/2020 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

  • 15/12/2020 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 10:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/11/2020 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2020 11:48

    Juntada de diligência

  • 12/11/2020 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2020 18:08

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 06/11/2020 13:36

    Juntada de desbloqueio RENAJUD

  • 06/11/2020 04:06

    Decorrido prazo de IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI em 05/11/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 02:22

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2020 18:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2020 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 04:23

    Decorrido prazo de JBS CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

  • 07/06/2020 04:11

    Decorrido prazo de JBS CONSTRUCOES LTDA - ME em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/05/2020 20:54

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 20:25

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 20:18

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 17:42

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 02:39

    Juntada de petição

  • 12/02/2020 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2020 12:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/02/2020 12:01

    Juntada de bloqueio RENAJUD

  • 21/05/2019 09:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/05/2019 11:18

    Juntada de termo

  • 02/05/2019 14:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/04/2019 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2019 12:39

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2019 17:57

    Juntada de petição

  • 14/02/2019 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/02/2019 16:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/02/2019 16:49

    Juntada de bloqueio RENAJUD

  • 31/10/2018 17:58

    Juntada de petição

  • 30/10/2018 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/10/2018 13:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/10/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2018 17:26

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 17:19

    Juntada de petição

  • 24/09/2018 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/09/2018 08:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/09/2018 08:38

    Juntada de penhora não realizada

  • 09/08/2018 19:09

    Juntada de petição

  • 09/08/2018 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 15:53

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2018 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2018 00:56

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA LTDA em 11/06/2018 23:59:59.

  • 11/05/2018 16:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/04/2018 16:49

    Juntada de termo

  • 10/04/2018 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/04/2018 16:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2018 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/02/2018 18:06

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/02/2018 18:05

    Transitado em Julgado em 22/02/2018

  • 22/02/2018 00:38

    Decorrido prazo de JBS CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/02/2018 23:59:59.

  • 26/01/2018 00:15

    Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2018.

  • 26/01/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2018 16:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2017 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/11/2017 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2017 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2017 17:16

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2017 17:14

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/07/2017 16:00 13ª Vara Cível de São Luís.

  • 17/05/2017 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2017 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/04/2017 12:48

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2017 12:42

    Audiência conciliação designada para 11/07/2017 16:00.

  • 25/04/2017 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2017 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2016 18:06

    Decorrido prazo de JBS CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/11/2016 23:59:59.

  • 18/11/2016 12:28

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 00:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2016 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2016 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 08:43

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 08:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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