21/07/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 17:28

Juntada de termo de juntada
11/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:32

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 20:01

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:44

Juntada de termo de juntada
27/01/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2025 16:22

Realizado Cálculo de Tributos
20/01/2025 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 16:10

Juntada de petição
02/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
20/10/2024 10:01

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 19:05

Expedido alvará de levantamento
02/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:57

Juntada de termo
06/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:22

Juntada de petição
10/05/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 10:38

Juntada de Ofício
07/05/2024 11:07

Juntada de Ofício
07/02/2024 11:58

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
06/10/2023 18:07

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 00:52

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 17:52

Conclusos para despacho
22/06/2023 18:02

Juntada de petição
19/06/2023 12:44

Juntada de petição
12/06/2023 11:10

Juntada de petição
26/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/03/2023 12:55

Realizado Cálculo de Liquidação
16/03/2023 09:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2023 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/03/2023 11:38

Realizado Cálculo de Liquidação
22/06/2022 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 08:42

Conclusos para despacho
12/05/2022 08:42

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 12:45

Conclusos para despacho
30/11/2021 12:45

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:42

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 16:02

Juntada de petição
16/11/2021 00:20

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018631-48.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FLAVIA MARIA MOREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
11/11/2021 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/07/2021 14:53

Recebidos os autos
15/07/2021 14:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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