TJMA - 0801432-02.2021.8.10.0076
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/12/2024 15:57
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 04:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2024 07:34
Conclusos para despacho
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26/10/2024 07:34
Juntada de Certidão
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20/08/2024 08:35
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 08:35
Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/08/2024 23:59.
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11/07/2024 21:31
Juntada de petição
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05/07/2024 00:44
Publicado Intimação em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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03/07/2024 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2024 14:06
Desentranhado o documento
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01/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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01/04/2024 16:58
Juntada de petição
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19/04/2023 16:42
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.
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19/04/2023 16:31
Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 20/03/2023 23:59.
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14/04/2023 19:28
Publicado Intimação em 13/03/2023.
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14/04/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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10/03/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0801432-02.2021.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Brejo/MA, Quinta-feira, 09 de Março de 2023.
GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
09/03/2023 09:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 14:30
Recebidos os autos
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08/02/2023 14:30
Juntada de petição
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14/03/2022 10:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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12/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
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12/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
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20/02/2022 09:53
Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 02/02/2022 23:59.
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09/12/2021 10:19
Publicado Intimação em 09/12/2021.
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08/12/2021 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
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07/12/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0801432-02.2021.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
06/12/2021 23:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2021 19:49
Juntada de Certidão
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04/12/2021 08:31
Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:31
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:30
Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:30
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 23:59.
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30/11/2021 16:42
Juntada de apelação cível
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09/11/2021 18:53
Publicado Intimação em 09/11/2021.
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09/11/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
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08/11/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0801432-02.2021.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial e extingo a fase de conhecimento, com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I do CPC, para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo de nº 808508709; 2) Condenar o réu à restituição, na forma simples, à autora do valor pago pelo empréstimo no montante de R$ 5.082,50 (cinco mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), corrigido com juros legais a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo INPC da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ); 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
P.
R.
I.
Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.
Brejo/MA, 19 de outubro de 2021.
KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da 1a Vara de Brejo (MA)" Brejo-MA, Domingo, 07 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria -
07/11/2021 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2021 19:33
Julgado procedente em parte do pedido
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18/10/2021 14:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/10/2021 23:59.
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16/10/2021 20:22
Conclusos para julgamento
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16/10/2021 20:22
Juntada de Certidão
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16/10/2021 10:07
Juntada de petição
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11/10/2021 13:43
Juntada de contestação
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11/09/2021 21:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/09/2021 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2021 15:43
Conclusos para despacho
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01/09/2021 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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