09/04/2025 09:54

Baixa Definitiva
09/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/04/2025 09:53

Recebidos os autos
09/04/2025 09:53

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:53

Recebidos os autos
09/04/2025 09:53

Juntada de termo
09/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:09

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:03

Juntada de parecer
25/11/2024 16:57

Juntada de petição
18/11/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 09:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
11/11/2024 00:08

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 10:06

Recurso Especial não admitido
06/11/2024 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/11/2024 08:45

Juntada de termo
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/11/2024 23:59.
10/10/2024 15:16

Juntada de petição
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:02

Publicado Acórdão em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 11:55

Recebidos os autos
12/09/2024 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/09/2024 11:52

Juntada de recurso especial (213)
11/09/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:04

Juntada de parecer
26/08/2024 15:58

Juntada de petição
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:27

Juntada de petição
08/08/2024 13:29

Conclusos para julgamento
08/08/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 19:43

Recebidos os autos
07/08/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/08/2024 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 17:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 09:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
31/07/2024 00:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:38

Conhecido o recurso de REINALDO NUNES DE ALMEIDA DOS REIS - CPF: *91.***.*64-53 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:44

Juntada de parecer
16/07/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:07

Juntada de parecer
15/07/2024 10:41

Juntada de petição
09/07/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 17:11

Juntada de petição
28/06/2024 14:58

Conclusos para julgamento
28/06/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 16:28

Recebidos os autos
24/06/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2024 13:23

Juntada de parecer
24/05/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:13

Juntada de petição
02/05/2024 00:13

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2024.
30/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/04/2024 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2024 08:09

Juntada de Certidão
29/04/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/04/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 09:19

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2024 16:58

Juntada de petição
23/01/2024 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 09:38

Juntada de parecer
19/12/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 08:36

Juntada de Certidão
07/12/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/12/2023 12:33

Determinada a redistribuição dos autos
16/10/2023 10:27

Recebidos os autos
16/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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