01/02/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:16

Transitado em Julgado em 31/01/2024
30/01/2024 21:46

Decorrido prazo de JONATHAS COSTA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 04:38

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 13:37

Juntada de Edital
06/12/2023 04:32

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 08:54

Decorrido prazo de JONATHAS COSTA PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 01:21

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2023.
22/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 09:54

Juntada de petição
20/11/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:24

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 08:13

Conclusos para julgamento
24/10/2023 16:27

Juntada de petição
13/10/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:01

em cooperação judiciária
10/07/2023 09:15

Juntada de termo de juntada
04/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:42

Juntada de petição
21/06/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
20/04/2023 08:05

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:57

Juntada de Carta precatória
03/04/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:54

em cooperação judiciária
10/03/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:17

Juntada de petição
09/03/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:53

em cooperação judiciária
10/10/2022 11:36

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:57

Juntada de petição
30/08/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:21

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
13/01/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 04:25

Decorrido prazo de BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 15:26

Juntada de petição
18/11/2021 09:51

Juntada de termo
16/11/2021 00:27

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar Processo n. 0001754-85.2016.8.10.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: JONATHAS COSTA PEREIRA.

ADVOGADO: DR.

BRUNO VINICIUS ALMEIDA DOS SANTOS - OAB MA10184.

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

FICANDO, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São José de Ribamar, Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021.

LUIZ GONZAGA DUARTE CRUZ JUNIOR Servidor Judicial / 1ª Vara Criminal
11/11/2021 08:09

Conclusos para despacho
11/11/2021 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 08:08

Juntada de Certidão
11/11/2021 08:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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