21/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:13

Outras Decisões
20/02/2025 14:50

Juntada de petição
20/02/2025 08:33

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:38

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:38

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:03

Juntada de petição
22/01/2025 09:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:00

Juntada de contestação
18/10/2024 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 03:30

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 02/10/2024 23:59.
31/07/2024 06:21

Publicado Citação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 11:22

Juntada de Edital
10/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:10

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:37

Juntada de petição
23/04/2024 03:14

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:27

Juntada de termo
18/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
18/02/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 10:38

Juntada de Mandado
01/02/2024 20:27

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:52

Juntada de petição
30/01/2024 21:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:21

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:17

Juntada de petição
29/11/2023 02:56

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 07:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 03:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:11

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:02

Juntada de petição
04/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 03/11/2023.
04/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
16/07/2023 09:03

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 13/07/2023 23:59.
23/06/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 08:53

Juntada de diligência
19/04/2023 21:17

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:55

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:54

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/03/2023 23:59.
18/04/2023 22:03

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 16/02/2023 23:59.
14/04/2023 22:45

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
12/04/2023 21:50

Expedição de Mandado.
11/04/2023 10:23

Juntada de Mandado
03/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
28/03/2023 17:17

Juntada de petição
21/03/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 01:37

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
17/03/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:49

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:48

Juntada de Certidão
07/03/2023 09:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/01/2023 23:59.
07/03/2023 08:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2023 23:59.
07/02/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:32

Juntada de petição
26/01/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:15

Conclusos para despacho
25/01/2023 08:15

Juntada de Certidão
24/01/2023 18:47

Juntada de petição
19/01/2023 04:11

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:11

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2022 23:59.
08/01/2023 19:38

Publicado Intimação em 06/12/2022.
08/01/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/01/2023 13:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/09/2022 23:59.
06/01/2023 13:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/09/2022 23:59.
04/01/2023 10:56

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/12/2022 23:59.
04/01/2023 10:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 06:37

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
02/12/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 17:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 08:26

Juntada de petição
16/11/2022 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
12/11/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2022 16:41

Juntada de diligência
10/11/2022 16:04

Expedição de Mandado.
07/11/2022 16:27

Juntada de Mandado
26/10/2022 12:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:24

Juntada de petição
06/10/2022 05:10

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:00

Juntada de petição
22/09/2022 01:39

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 09:35

Juntada de Certidão
11/09/2022 14:23

Juntada de Certidão
08/08/2022 20:59

Juntada de Certidão
26/05/2022 20:44

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 20:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/05/2022 23:59.
09/05/2022 12:27

Juntada de petição
02/05/2022 03:42

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 09:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 09:18

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:18

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:44

Juntada de petição
05/04/2022 08:16

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859503-33.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A REU: DANIEL CASTRO REGO DESPACHO: Vistos, etc.

Compulsando os autos, observa-se que houve a apreensão do veículo objeto da lide, contudo, não restou efetivada a citação da parte ré no momento do cumprimento da liminar (ID 15779735), revelando-se infrutíferas, outrossim, as demais tentativas de localização nos endereços fornecidos.

Como cediço, a citação é ato essencial ao processamento da demanda com a estabilização da relação processual, de modo que é inócuo manter o processo por longo tempo sem que o autor promova esse ato.

A ausência da citação por ineficiência da parte autora em promovê-la compromete pressuposto processual de desenvolvimento, vindo a acarretar a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC).

Desse modo, INTIME-SE o autor para, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, promover a citação do requerido, único ato processual faltante para que se proceda ao julgamento da lide, evitando, assim, a extinção do processo.

Cumpra-se.

São Luís, 28 de março de 2022.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
01/04/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 17:00

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:00

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:22

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 25/03/2022 23:59.
04/03/2022 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 08:24

Juntada de diligência
24/02/2022 10:27

Juntada de Certidão
22/11/2021 07:49

Expedição de Mandado.
17/11/2021 06:05

Juntada de Mandado
18/10/2021 13:03

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:07

Juntada de petição
26/09/2021 03:43

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859503-33.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REU: DANIEL CASTRO REGO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, Nº 02, ROD BR 135, 20, 5, TIBIRI, SÃO LUÍS - MA - CEP: 65095-600.

São Luís, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262.
20/09/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:10

Juntada de Certidão
11/09/2021 08:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/09/2021 23:59.
09/09/2021 09:48

Juntada de petição
27/08/2021 13:59

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 20/08/2021 23:59.
24/08/2021 08:05

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859503-33.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REU: DANIEL CASTRO REGO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça ID nº 49962658, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
20/08/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 16:43

Juntada de Certidão
30/07/2021 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 23:15

Juntada de diligência
05/05/2021 13:28

Expedição de Mandado.
04/05/2021 20:59

Juntada de
25/02/2021 07:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 17:33

Juntada de petição
08/02/2021 00:46

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 15:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859503-33.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A REU: DANIEL CASTRO REGO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, 2, BR 135 20 5, TIBIRI, SÃO LUÍS - MA - CEP: 65095-600.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
04/02/2021 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 13:44

Juntada de Ato ordinatório
03/02/2021 09:37

Juntada de petição
16/12/2020 01:34

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 16:15

Juntada de Ato ordinatório
08/12/2020 12:46

Juntada de diligência
05/11/2020 15:05

Mandado devolvido dependência
05/11/2020 15:05

Juntada de diligência
03/11/2020 15:52

Expedição de Mandado.
03/11/2020 15:10

Juntada de Carta ou Mandado
05/10/2020 17:39

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2020 11:19

Juntada de diligência
20/07/2020 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2020 11:19

Juntada de diligência
01/07/2020 15:33

Expedição de Mandado.
20/03/2020 13:40

Juntada de Mandado
19/03/2020 15:04

Juntada de ato ordinatório
17/03/2020 01:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 11:46

Juntada de petição
17/02/2020 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 12:10

Juntada de Ato ordinatório
08/02/2020 08:07

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 07/02/2020 23:59:59.
19/01/2020 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2020 15:06

Juntada de diligência
17/12/2019 16:43

Expedição de Mandado.
11/12/2019 15:53

Juntada de Mandado
15/10/2019 17:35

Juntada de ato ordinatório
26/06/2019 10:11

Juntada de petição
07/05/2019 13:10

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2019 10:43

Juntada de Certidão
10/04/2019 11:35

Juntada de Certidão
10/04/2019 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2019 16:52

Juntada de Mandado
01/02/2019 09:39

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2018 08:42

Decorrido prazo de DANIEL CASTRO REGO em 17/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 12:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 14:05

Juntada de petição
26/11/2018 22:20

Juntada de diligência
26/11/2018 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2018 17:53

Expedição de Mandado
14/11/2018 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 16:00

Concedida a Medida Liminar
14/11/2018 09:31

Conclusos para decisão
14/11/2018 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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