TJMA - 0000063-80.2016.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 09:31
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
01/07/2025 09:31
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/05/2025 01:58
Outras Decisões
-
11/02/2025 18:55
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 10:06
Juntada de petição
-
07/02/2025 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 13:00
Juntada de Certidão
-
27/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 26/10/2024 06:00.
-
23/10/2024 02:07
Publicado Intimação em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 15:59
Outras Decisões
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11/01/2024 11:46
Juntada de petição
-
22/08/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 23:02
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 12/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 01:09
Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 12/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 10:00
Juntada de petição
-
21/03/2023 09:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/03/2023 09:04
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 18:38
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2016
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
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