TJMA - 0000063-80.2016.8.10.0108

01/12/2022 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

01/12/2022 18:38

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:13

Juntada de parecer

23/08/2022 02:59

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Pindaré-Mirim em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 02:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 22/08/2022 23:59.

30/07/2022 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022 11:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 29/03/2022 23:59.

15/03/2022 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2022 12:03

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2022 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022 03:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/01/2022 23:59.

13/12/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2021 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/11/2021 00:00

Intimação