TJMA - 0809166-43.2018.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE EUGENIO UNGARATTI

CPF *64.***.*26-72

Advogados

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB: 8875/MA

CPF *61.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 15:25

    Juntada de termo

  • 08/11/2023 15:24

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/03/2022 02:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 22/03/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 16:43

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 16/03/2022 01:13

    Publicado Intimação em 15/03/2022.

  • 16/03/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 11/03/2022 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 09:45

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 24/02/2022 02:48

    Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 23/02/2022 02:58

    Decorrido prazo de ALEXANDRE EUGENIO UNGARATTI em 22/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2022 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2022 22:14

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2022 10:11

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 10:10

    Juntada de termo

  • 15/02/2022 10:09

    Juntada de contrarrazões

  • 01/02/2022 01:10

    Publicado Intimação em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 28/01/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 13:58

    Juntada de recurso especial (213)

  • 07/12/2021 02:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE EUGENIO UNGARATTI em 06/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2021 00:30

    Publicado Acórdão (expediente) em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    Sessão do dia xxx de xx de 2021 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809166-43.2018.8.10.0000-PJE AGRAVANTE :ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : SÉRGIO TAVARES AGRAVADO :ALEXANDRE EUGÊNIO UNGARATTI ADVOGADO : EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8.875) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA     EMENTA   PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO.

    ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÊM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: Raimundo Nonato de Carvalho Filho.   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA   SESSÃO DO DIA 26 DE OUTUBRO de 2021.

  • 10/11/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 14:36

    Conhecido o recurso de ALEXANDRE EUGENIO UNGARATTI - CPF: *64.***.*26-72 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/10/2021 16:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/09/2021 10:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/10/2019 17:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/10/2019 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 20:25

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 11/09/2019 00:34

    Decorrido prazo de ALEXANDRE EUGENIO UNGARATTI em 10/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 20/08/2019.

  • 20/08/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 16/08/2019 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2019 11:59

    Juntada de malote digital

  • 16/08/2019 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2019 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2019 08:33

    Provimento por decisão monocrática

  • 05/07/2019 11:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/07/2019 09:14

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/05/2019 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2019 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 00:22

    Decorrido prazo de ALEXANDRE EUGENIO UNGARATTI em 15/04/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2019 23:59:59.

  • 25/03/2019 18:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2019 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2019.

  • 25/03/2019 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 25/03/2019.

  • 23/03/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2019 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2019 12:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2019 12:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2018 16:05

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2018

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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