STJ - 0000215-53.2016.8.10.0133

02/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

11/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200991/2025

11/03/2025 17:19

Protocolizada Petição 200991/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 35328, foi retificada a autuação para fazer constar os números da OAB dos Procuradores do ESTADO DO MARANHÃO, Dr. OSVALDO SANTOS CARDOSO (OAB/MA 2.571) e do Dr.  SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA (OA

06/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:20

Conheço do agravo de GEMINIANO TAVARES DE LIRA NETO para não conhecer do Recurso Especial

20/01/2025 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO