15/05/2025 13:08

Baixa Definitiva
15/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/05/2025 13:08

Juntada de termo
15/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:06

Recebidos os autos
15/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:06

Recebidos os autos
22/03/2025 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:07

Juntada de petição
22/01/2025 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 08:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
18/12/2024 00:24

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:55

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2024 08:38

Juntada de termo
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:16

Juntada de petição
18/10/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:21

Recebidos os autos
17/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/10/2024 09:45

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
16/10/2024 00:03

Publicado Acórdão em 16/10/2024.
16/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:21

Juntada de parecer do ministério público
30/09/2024 09:05

Juntada de petição
27/09/2024 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:26

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 14:16

Recebidos os autos
16/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2024 10:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
28/08/2024 00:10

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 16:25

Juntada de petição
26/08/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 13:10

Conhecido o recurso de ELTON SANTANA DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*79-73 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:19

Juntada de parecer do ministério público
15/08/2024 14:21

Juntada de parecer
13/08/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 15:35

Juntada de petição
31/07/2024 15:43

Juntada de petição
29/07/2024 16:33

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE CONFLITOS AGRÁRIOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:57

Juntada de parecer
25/07/2024 16:00

Juntada de petição
25/07/2024 15:36

Recebidos os autos
25/07/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/07/2024 15:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 00:39

Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:07

Recebidos os autos
22/07/2024 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/07/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 16:07

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2024 14:09

Juntada de parecer
06/06/2024 00:34

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE CONFLITOS AGRÁRIOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:32

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:16

Juntada de petição
02/05/2024 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2024 14:28

Juntada de parecer do ministério público
19/04/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/04/2024 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/04/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 21:36

Determinada a redistribuição dos autos
16/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:41

Juntada de petição
18/10/2023 09:10

Recebidos os autos
18/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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