TJMA - 0802230-29.2021.8.10.0054
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2022 08:39
Arquivado Definitivamente
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05/08/2022 08:38
Transitado em Julgado em 05/08/2022
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04/08/2022 17:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2022 09:30, 2ª Vara de Presidente Dutra.
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04/08/2022 17:41
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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02/08/2022 15:09
Juntada de petição
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19/07/2022 01:14
Publicado Intimação em 19/07/2022.
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19/07/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
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15/07/2022 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/07/2022 16:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 09:00, Central de Videoconferência.
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13/07/2022 16:01
Outras Decisões
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10/05/2022 21:24
Juntada de petição
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10/05/2022 20:43
Juntada de Certidão
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10/05/2022 16:58
Juntada de contestação
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02/04/2022 11:48
Recebidos os autos do CEJUSC
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02/04/2022 11:48
Juntada de Certidão
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02/04/2022 11:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 09:00, Central de Videoconferência.
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23/03/2022 10:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
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22/03/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 13:11
Conclusos para despacho
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21/03/2022 13:10
Juntada de termo
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15/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0802230-29.2021.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: WELINGTON BATISTA LOUZADA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RHICK THARLLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MA17355 Parte Ré: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de julho de 2022 às 09h:30min, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.
Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.
A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. Cumpra-se.
Presidente Dutra/MA, 10 de novembro de 2021.
Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da Segunda Vara -
12/11/2021 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2021 07:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2021 07:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 09:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
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11/11/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 10:53
Conclusos para despacho
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08/11/2021 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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