12/11/2021 21:20

Baixa Definitiva
12/11/2021 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/11/2021 21:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/11/2021 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 12/11/2021.
12/11/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801258-97.2016.8.10.0001 APELANTE : FERNANDO LIMA GAMA E OUTROS ADVOGADO : DARKISON ALMEIDA DA PONTE MOTA (OAB/MA 10.231) APELADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR : DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO Trata-se de Apelação interposta por Fernando Lima Gama e outros.

Depreende-se dos autos a juntada de documentos, id. 8892229 e 8892230, onde as partes acordaram em por fim a contenda.

Sem maiores delongas, homologo o presente acordo com base no art. 487, III, b do CPC.

Diante do exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo supracitado.

Proceda-se à baixa dos autos à origem para que seja expedido o alvará em favor do Apelado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desa.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA.

RELATORA
10/11/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 19:56

Homologada a Transação
24/02/2021 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2021 01:13

Decorrido prazo de THALISSON DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:13

Decorrido prazo de FAGNER TEIXEIRA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA GAMA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:02

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 22/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 16:20

Juntada de petição
11/02/2021 14:54

Juntada de parecer do ministério público
28/01/2021 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 16:55

Juntada de Ofício
14/08/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2020.
14/08/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020
13/08/2020 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2020 07:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/08/2020 07:31

Recebidos os autos
13/08/2020 07:31

Juntada de documento
12/08/2020 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/08/2020 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 08:39

Determinação de redistribuição por prevenção
02/07/2020 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2020 23:59:59.
13/05/2020 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/05/2020 11:25

Juntada de parecer
04/05/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 07:52

Recebidos os autos
11/03/2020 07:52

Conclusos para decisão
11/03/2020 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROTOCOLO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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