TJMA - 0820831-87.2017.8.10.0001

04/08/2023 07:06

Baixa Definitiva

04/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 07:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/08/2023 00:07

Decorrido prazo de VANDA COSTA VIEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JANMISSON DA SILVA VIEIRA em 03/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 22:50

Conhecido o recurso de VANDA COSTA VIEIRA - CPF: *42.***.*60-15 (REQUERENTE) e provido

22/06/2023 15:09

Juntada de Certidão

22/06/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:47

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:47

Decorrido prazo de VANDA COSTA VIEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:47

Decorrido prazo de SIDNEY CARDOSO RAMOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 08:51

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 13:14

Conclusos para julgamento

31/05/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 13:00

Recebidos os autos

29/05/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Retirado

27/04/2023 12:43

Juntada de parecer

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de SIDNEY CARDOSO RAMOS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:38

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:38

Decorrido prazo de VANDA COSTA VIEIRA em 25/04/2023 23:59.

17/04/2023 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2023 16:53

Conclusos para julgamento

05/04/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023 12:11

Recebidos os autos

31/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 18:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 11:06

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 19:26

Conclusos para despacho

24/06/2022 09:20

Recebidos os autos

24/06/2022 09:20

Conclusos para decisão

24/06/2022 09:20

Distribuído por sorteio