TJMA - 0845817-71.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA

CPF *14.***.*54-11

Advogados

JECONIAS PINTO FROIS

OAB: 3550/MA

CPF *94.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 12:41

    Juntada de termo

  • 20/08/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:04

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 10/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:03

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 10/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:03

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 10/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 17:03

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 10/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:42

    Publicado Intimação em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 11:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2024 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2024 15:57

    Outras Decisões

  • 05/06/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:00

    Juntada de petição

  • 14/05/2024 15:38

    Juntada de petição

  • 14/03/2024 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2024 17:04

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2024 11:20

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 07/02/2024 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 06:37

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 04/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 16:15

    Juntada de petição

  • 10/11/2023 00:53

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2023 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2023 11:59

    Homologado cálculo de contadoria

  • 23/10/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:23

    Juntada de petição

  • 10/10/2023 00:38

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 09/10/2023 10:31

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 08/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 07/10/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2023 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 16:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 13/09/2023 16:46

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/09/2022 07:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/09/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 07:04

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 21:38

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 13:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:57

    Juntada de petição

  • 22/06/2022 14:15

    Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

  • 22/06/2022 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 08:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/05/2022 15:51

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 06:38

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 06:38

    Juntada de despacho

  • 23/09/2020 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/09/2020 10:13

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2020 09:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2020 05:48

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 21/09/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 18:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2020 12:19

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/08/2020 22:37

    Juntada de apelação cível

  • 29/07/2020 11:31

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 02:24

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2020 16:49

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2020 10:37

    Juntada de termo

  • 20/08/2019 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2019 12:01

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 13/08/2019 12:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2019 11:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/08/2019 01:27

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 09/08/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 18:30

    Juntada de petição

  • 26/07/2019 10:01

    Juntada de petição

  • 16/07/2019 15:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2019 12:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/07/2019 00:45

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 12/07/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 10:23

    Juntada de petição

  • 05/06/2019 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2019 09:10

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/04/2019 05:21

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 27/03/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 05:20

    Decorrido prazo de LAURA AMELIA ALMEIDA BARROSO SOUSA em 27/03/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2019 15:25

    Juntada de termo

  • 13/03/2019 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2019 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2019 00:32

    Publicado Intimação em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/03/2019 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2019 12:40

    Expedição de Mandado

  • 31/01/2019 13:18

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/01/2019 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2019 17:19

    Juntada de contestação

  • 04/12/2018 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2018 10:33

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 13/09/2018 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 16:16

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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