14/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:10

Juntada de petição
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de JOSE SCALFONE NETO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:05

Juntada de petição
27/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 06:43

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:51

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 20:42

Juntada de petição
18/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:47

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:38

Decorrido prazo de JOSE SCALFONE NETO em 24/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:39

Publicado Intimação em 10/03/2023.
15/04/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
30/03/2023 16:31

Juntada de petição
17/03/2023 11:49

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2022 09:06

Conclusos para despacho
27/08/2022 13:38

Juntada de Certidão
27/08/2022 13:33

Juntada de Certidão
19/08/2022 07:28

Juntada de Certidão
21/07/2022 12:28

Juntada de petição
17/06/2022 16:44

Juntada de termo
08/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:59

Juntada de Mandado
07/04/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:36

Conclusos para despacho
03/05/2021 16:31

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2021 16:30

Transitado em Julgado em 10/03/2021
31/03/2021 13:53

Juntada de petição
10/03/2021 09:32

Decorrido prazo de OPTOTAL HOYA LTDA em 09/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:02

Decorrido prazo de JOSE SCALFONE NETO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:02

Decorrido prazo de OTIPRODUTOS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 16:46

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851168-25.2018.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: OPTOTAL HOYA LTDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE SCALFONE NETO - RJ73153 REU: OTIPRODUTOS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Vistos etc.

Trata-se de Ação Monitória proposta por OPTOTAL HOYA LTDA em face de OTIPRODUTOS OTICOS LTDA-ME.

Alega a requerente que atua no ramo industrial de produtos ópticos, e que efetuou a venda dos seus produtos para a requerida, a qual deixou de efetuar o pagamento das prestações avençadas entre as partes.

Segue alegando que foram diversas as tentativas de cobrança amigável ao longo dos anos, todas sem sucesso, tendo permanecido o Réu em sua conduta de total inadimplência.

Informa que o valor total do débito é de R$ 21.094,05 (vinte e um mil, noventa e quatro reais e cinco centavos).

Inicial instruída com documentos.

Devidamente citada, a requerida, não efetuou o pagamento da dívida, tampouco apresentou embargos. É o relatório.

Decido.

Julgo antecipadamente a lide, na forma preceituada no art. 355, II, do CPC/2015, posto que, embora a requerido tenha sido devidamente citada para efetuar o pagamento do valor indicado na inicial, ou apresentar embargos no prazo legal, manteve-se inerte.

Estabelece o artigo 344, do mesmo diploma acima referido, que, “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.”.

Não obstante o reconhecimento da revelia, tem-se que esta é relativa, ou seja, não implicará o julgamento de procedência da pretensão da parte autora, de modo que cabe ao juiz avaliar o acervo fático e probatório posto nos autos.

No entanto, no presente caso, observo ser este favorável à parte requerente, sendo certo que nada há nos autos que possa ilidir a confissão ficta.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, fazendo-o para constituir, de pleno direito, título executivo judicial, com a obrigação do demandado/embargante de pagar quantia certa no valor de R$ 21.094,05 (vinte e um mil, noventa e quatro reais e cinco centavos), com correção monetária pelo INPC desde o vencimento do título, e juros moratórios no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação válida.

Condeno ainda a requerida ao pagamento de custas e despesas processuais, devidamente corrigidas, além de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, atendidos os parâmetros do art. 85, § 2º, do CPC/2015.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de janeiro de 2021 THALES RIBEIRO DE ANDRADE Juiz Auxiliar funcionando na 4ª Vara Cível
03/02/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 09:20

Julgado procedente o pedido
29/01/2021 21:42

Juntada de Certidão
26/01/2021 14:59

Conclusos para julgamento
18/01/2021 15:40

Juntada de petição
14/01/2021 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2020 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2020 22:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 13:10

Conclusos para despacho
28/04/2020 13:10

Juntada de Certidão
07/05/2019 01:10

Decorrido prazo de OTIPRODUTOS PRODUTOS OTICOS LTDA - ME em 06/05/2019 23:59:59.
09/04/2019 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/03/2019 00:40

Publicado Intimação em 18/03/2019.
16/03/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 16:59

Juntada de protocolo
14/03/2019 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 12:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/10/2018 08:38

Conclusos para despacho
03/10/2018 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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