11/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/12/2024 06:57

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 06:43

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 03:18

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 20:28

Juntada de apelação
11/09/2024 05:06

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 05:06

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 10/09/2024 23:59.
10/08/2024 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2023 12:15

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:15

Juntada de Certidão
07/01/2023 07:09

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 04:34

Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 21:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:50

Conclusos para despacho
11/04/2022 17:34

Juntada de embargos de declaração
05/04/2022 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2022 01:23

Conclusos para despacho
22/03/2022 00:58

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 17/02/2022 23:59.
22/03/2022 00:58

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO SOARES em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:53

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:53

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:53

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:53

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:53

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 21:53

Decorrido prazo de LORENA COSTA PEREIRA em 17/02/2022 23:59.
10/02/2022 16:12

Juntada de petição
08/02/2022 17:02

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:29

Conclusos para despacho
04/12/2021 08:52

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:52

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 17:44

Juntada de réplica à contestação
12/11/2021 02:33

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021 02:33

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de novembro de 2021 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087
09/11/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:23

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 21/09/2021 23:59.
15/09/2021 18:28

Juntada de contestação
05/08/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021 15:24

Juntada de diligência
19/07/2021 17:33

Expedição de Mandado.
29/06/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 20:36

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:06

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 09:38

Juntada de petição
05/05/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 12:37

Outras Decisões
20/04/2021 10:19

Conclusos para despacho
16/04/2021 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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