TJMA - 0830786-79.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 07:11

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 07:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 17/02/2024 17:13

    Juntada de despacho

  • 19/04/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/02/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:52

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 19:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.

  • 23/05/2022 21:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 08:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:08

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 18:03

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 07/02/2022 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 25/01/2022 09:17

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2022 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/12/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 17:45

    Juntada de contrarrazões

  • 24/11/2021 02:00

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 17:16

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0830786-79.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Trata-se de embargos de declaração com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.

    Sendo assim, INTIME-SE a parte contrária - ESTADO DO MARANHÃO – pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).

    Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

  • 10/11/2021 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2021 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/08/2021 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 09:55

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 19/09/2018 11:31

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 24/05/2018 16:02

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2018 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2018 01:25

    Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 27/04/2018 23:59:59.

  • 13/04/2018 22:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/04/2018 00:08

    Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2018 09:52

    Indeferida a petição inicial

  • 18/01/2018 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 01:58

    Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 02/10/2017 23:59:59.

  • 01/10/2017 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2017 00:25

    Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2017.

  • 23/09/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/09/2017 16:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2017 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2016 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2016

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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