TJMA - 0830786-79.2016.8.10.0001

17/02/2024 17:13

Baixa Definitiva

17/02/2024 17:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 13:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024 16:25

Negado seguimento ao recurso

12/01/2024 14:39

Conclusos para decisão

12/01/2024 14:39

Juntada de termo

12/01/2024 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 14:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/12/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 11:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023 20:06

Juntada de Certidão

01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/11/2023 23:59.

12/11/2023 08:43

Conclusos para julgamento

12/11/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2023 08:22

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 12:18

Recebidos os autos

06/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 15:13

Juntada de Certidão de intimação de agravo

10/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:58

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 14:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 01/06/2023.

05/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

05/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/05/2023 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2023 09:26

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 09:56

Conclusos para despacho

19/04/2023 10:50

Recebidos os autos

19/04/2023 10:50

Conclusos para despacho

19/04/2023 10:50

Distribuído por sorteio