05/09/2023 10:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL ROCHA SILVA JUNIOR - CPF: *24.***.*67-40 (REU)
18/08/2023 11:46

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:17

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA SILVA JUNIOR em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 07:40

Publicado Citação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 20:22

Juntada de Edital
12/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:56

Conclusos para despacho
11/07/2023 15:27

Juntada de petição
22/06/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:07

Conclusos para despacho
19/01/2023 10:06

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:51

Juntada de Informações prestadas
03/12/2021 17:22

Juntada de protocolo
03/12/2021 17:19

Expedição de Carta precatória.
03/12/2021 16:31

Juntada de Carta precatória
03/12/2021 16:28

Juntada de petição
03/12/2021 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2021 09:34

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA SILVA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:34

Decorrido prazo de MANOEL ROCHA SILVA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.
19/11/2021 20:03

Extinta a Punibilidade por morte do agente
15/11/2021 10:23

Conclusos para despacho
14/11/2021 11:33

Juntada de petição
14/11/2021 10:30

Juntada de petição
12/11/2021 02:35

Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
11/11/2021 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:56

Juntada de petição
10/11/2021 00:00

Intimação

FÓRUM DE VIANA – 1ª VARA CRIMINAL Avenida Luis de Almeida Couto , s/n – Bairro Barreirinha - CEP: 65.215-000 Fone: (98) 3351-1671.

E-mail: [email protected].

PROCESSO Nº.: 0000533-19.2020.8.10.0061 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: MANOEL ROCHA SILVA JUNIOR E OUTRO ADVOGADO: FLORIANO MENDONÇA RABELO (OAB-DF: 16109) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Viana/MA, Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Simone Viegas Pinheiro Secretária Judicial
09/11/2021 12:30

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:30

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2021 12:24

Juntada de Certidão
08/11/2021 18:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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