09/07/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 10:37

Outras Decisões
13/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:21

Juntada de petição
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:59

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:11

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 27/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/10/2023 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 12:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
24/11/2022 15:44

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/09/2022 23:59.
24/11/2022 15:44

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 23/09/2022 23:59.
11/10/2022 13:25

Juntada de petição
01/09/2022 01:43

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 01:38

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:12

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:12

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:20

Juntada de petição
25/03/2022 02:22

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 10:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/02/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:59

Conclusos para despacho
07/02/2022 09:57

Transitado em Julgado em 31/01/2022
03/02/2022 06:30

Juntada de petição
31/01/2022 08:16

Recebidos os autos
31/01/2022 08:16

Juntada de despacho
07/04/2021 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/04/2021 16:53

Juntada de Ofício
06/04/2021 15:11

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 18/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 09:37

Juntada de contrarrazões
18/03/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2021 19:31

Juntada de diligência
02/02/2021 09:06

Expedição de Mandado.
13/01/2021 16:49

Juntada de Ato ordinatório
13/01/2021 16:48

Juntada de Certidão
21/11/2020 02:10

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 20/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 15:44

Juntada de contrarrazões
10/11/2020 17:38

Juntada de apelação cível
06/11/2020 10:55

Juntada de apelação cível
27/10/2020 00:15

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2020 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2020 11:09

Conclusos para julgamento
22/09/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 09:53

Conclusos para despacho
18/09/2020 09:53

Juntada de Certidão
21/06/2020 17:09

Juntada de petição
29/04/2020 08:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2020 20:04

Conclusos para despacho
13/04/2020 20:04

Juntada de Certidão
09/04/2020 17:13

Juntada de petição
09/04/2020 16:42

Juntada de petição
09/04/2020 16:39

Juntada de petição
03/12/2019 16:03

Juntada de contestação
22/10/2019 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 10:36

Juntada de diligência
21/10/2019 07:54

Expedição de Mandado.
17/10/2019 08:33

Juntada de Mandado
14/10/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 07:31

Conclusos para despacho
09/10/2019 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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