TJMA - 0801808-82.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE

CPF *03.***.*05-63

Advogados

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE

OAB: 13748/MA

CPF *03.***.*05-63

Polo Passivo

Partes

B & B SUPPORT E ATENDIMENTO LTDA

CNPJ: 29.003.721/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2022 11:05

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 31/01/2022 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801808-82.2020.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE OAB: MA13748  REPRESENTADO: B & B SUPPORT E ATENDIMENTO LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "Vistos em correição. Frustradas as tentativas de penhora e não indicado a exequente bens específicos, declaro extinta a execução – Lei nº 9.099/95, 53, §4º. Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 55. Registrada e Publicada no Sistema. Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 17 de janeiro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 17/01/2022 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 10:52

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 24/11/2021 23:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2021 23:00

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 01:27

    Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 02:09

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801808-82.2020.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE OAB: MA13748  REPRESENTADO: B & B SUPPORT E ATENDIMENTO LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Indefiro o pedido de buscas de endereço da executada, porquanto tal diligência compete ao exequente. Consigno ao exequente o prazo de 5 dias para indicar bens à penhora, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC, sob pena de arquivamento. Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 22 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 22/10/2021 09:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 18:12

    Juntada de termo

  • 14/10/2021 15:32

    Juntada de petição

  • 04/10/2021 01:23

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801808-82.2020.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE OAB: MA13748 REPRESENTADO: B & B SUPPORT E ATENDIMENTO LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Inexitosas as tentativas de penhora eletrônica, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 30 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 30/09/2021 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2021 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 17:11

    Juntada de termo

  • 06/09/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 14:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/09/2021 08:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/08/2021 22:55

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 16:02

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 12:32

    Juntada de termo

  • 18/08/2021 09:10

    Juntada de termo

  • 07/06/2021 17:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/06/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 16:04

    Juntada de termo

  • 19/05/2021 09:49

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 10:08

    Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 27/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 00:36

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 11/04/2021 22:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801808-82.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE OAB: MA13748 DEMANDADO: B & B SUPPORT E ATENDIMENTO LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) DEMANDANTE intimada(s) do(a) CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: "Certifico que a sentença transitou livremente em julgado em 12/03/2021 e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, razão pela qual expedi carta de intimação à parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 7 de abril de 2021. LUANA MOREIRA E SILVA. Secretária Judicial.

    São Luís, 8 de abril de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 08/04/2021 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2021 16:18

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/03/2021 14:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/03/2021 12:37

    Decorrido prazo de LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE em 25/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 00:17

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801808-82.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE OAB: MA13748  DEMANDADO: B & B SUPPORT E ATENDIMENTO LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito:"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da peça vestibular, para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante uma indenização por danos materiais de R$ 207,38 (duzentos e sete reais e trinta e oito centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação; e por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados desta data. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC." São Luís, 4 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 05/02/2021 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/02/2021 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2021 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2021 12:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2021 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 04/12/2020 13:46

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/10/2020 00:04

    Publicado Intimação em 16/10/2020.

  • 16/10/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/10/2020 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2020 18:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/10/2020 11:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2020 11:10

    Audiência de instrução e julgamento designada para 01/02/2021 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/10/2020 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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