TJMA - 0802599-89.2021.8.10.0032

01/09/2023 12:21

Baixa Definitiva

01/09/2023 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 11:38

Conhecido o recurso de MARIA LUZIA DA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *31.***.*13-45 (APELANTE) e provido

01/08/2023 12:55

Conclusos para julgamento

31/07/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 11:48

Juntada de Certidão

31/07/2023 08:46

Recebidos os autos

31/07/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

21/07/2023 10:00

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2023 23:59.

10/07/2023 21:33

Conclusos para julgamento

10/07/2023 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 14:25

Recebidos os autos

07/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2023 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2023 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 15:00

Juntada de Certidão

25/04/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/04/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 17:34

Determinação de redistribuição por prevenção

18/11/2022 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 15:26

Juntada de parecer do ministério público

01/11/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 09:08

Recebidos os autos

24/10/2022 09:08

Conclusos para decisão

24/10/2022 09:08

Distribuído por sorteio