TJMA - 0825416-22.2016.8.10.0001

02/08/2023 09:45

Baixa Definitiva

02/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 08:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.

10/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 18:05

Negado seguimento ao recurso

05/07/2023 14:30

Conclusos para decisão

05/07/2023 14:23

Juntada de termo

05/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/07/2023 13:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/06/2023 00:03

Publicado Ementa em 22/06/2023.

22/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 08:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

19/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 14:08

Juntada de Certidão

09/06/2023 13:28

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2023 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 09:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 16:25

Conclusos para julgamento

23/05/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 10:42

Recebidos os autos

22/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2023 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 17:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/03/2023 02:11

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023 11:07

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

08/03/2023 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 03:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

28/02/2023 00:31

Publicado Despacho em 28/02/2023.

28/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2023 18:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/02/2023 23:59.

21/11/2022 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/11/2022 23:59.

23/09/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 06:43

Recebidos os autos

14/09/2022 08:13

Recebidos os autos

14/09/2022 08:13

Conclusos para despacho

14/09/2022 07:33

Distribuído por sorteio