TJMA - 0801427-88.2021.8.10.0040

16/07/2025 07:09

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2025.

16/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

10/07/2025 15:10

Conhecido o recurso de ATHILSON DA SILVA RIBEIRO - CPF: *25.***.*40-26 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025 15:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS LEAO ABREU - CPF: *19.***.*75-68 (APELANTE) e provido

04/07/2025 12:18

Juntada de Certidão

04/07/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 09:47

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2025 15:43

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/06/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado

26/06/2025 14:49

Juntada de Certidão de adiamento

26/06/2025 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2025 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2025 10:27

Juntada de Certidão de adiamento

12/06/2025 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2025 17:29

Juntada de Certidão

29/05/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

27/05/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2025 14:05

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

19/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento

19/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos

21/04/2025 16:14

Juntada de procuração

14/04/2025 10:51

Recebidos os autos

14/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)

14/04/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 16:39

Conclusos para despacho do revisor

11/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/06/2024 09:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024 08:56

Juntada de documento

13/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/06/2024 15:29

Determinada a redistribuição dos autos

15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/03/2024 10:10

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2024 08:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2024 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024 08:04

Juntada de documento

01/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/03/2024 10:46

Juntada de termo

01/03/2024 10:44

Juntada de Certidão

01/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/02/2024 23:59.

09/02/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024 09:08

Recebidos os autos

09/02/2024 09:08

Juntada de despacho

05/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

05/10/2023 10:38

Juntada de termo

05/10/2023 10:35

Juntada de termo

05/10/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:54

Juntada de Certidão

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de IVALDO COSTA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ATHILSON DA SILVA RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ATHILSON DA SILVA RIBEIRO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:16

Decorrido prazo de DOMINGOS LEAO ABREU em 17/07/2023 23:59.

12/07/2023 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023 12:32

Juntada de documento

12/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/07/2023 00:02

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 16:46

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2023 15:10

Conclusos para decisão

06/07/2023 11:12

Recebidos os autos

06/07/2023 11:12

Conclusos para despacho

06/07/2023 11:12

Distribuído por sorteio