19/04/2022 08:38

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON MATHEUS RIBEIRO AMORIM em 24/01/2022 23:59.
13/12/2021 18:40

Juntada de Alvará
08/12/2021 17:10

Homologada a Transação
08/12/2021 14:05

Juntada de petição
07/12/2021 10:10

Conclusos para decisão
07/12/2021 10:09

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 15:30

Juntada de diligência
06/12/2021 12:50

Juntada de petição
04/12/2021 09:40

Decorrido prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A. em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:40

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:40

Decorrido prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A. em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:40

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 15:22

Juntada de petição
18/11/2021 13:19

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
18/11/2021 13:19

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800803-66.2020.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ANDERSON MATHEUS RIBEIRO AMORIM - PARTE REQUERIDA: NATURA COSMETICOS S/A e outros - Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RICARDO ANDRE ZAMBO - SP138476 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final JOÃO PEREIRA NETO, respondendo pelo 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA, intimo Vossa Senhoria, NATURA COSMETICOS S/A e outros, parte requerida da presente ação, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/CERTIDÃO cujo teor segue transcrito: SENTENÇA: Trata-se de embargos de declaração opostos pela NATURA COSMETICOS S/A, onde alega omissão deste Juízo e que deixou de ser contrarazzoado pela parte autora (certidão Id 55774783), de forma que os conheço e os acolho, pelas razões que seguem.

Em síntese, afirma a embargante que a sentença (Id 46485963) de mérito padece de omissão ao deixar de mencionar o índice a ser aplicado para atualização do montante condenatório.

Sem maiores digressões, entendo cabível a questão levantada pelo embargante, vez que a sentença deixou de mencionar este item.

Posto isto, Acolho os Embargos para acrescentar, ao dispositivo da sentença, os seguintes termos: “Aplique-se, para atualização do débito, o índice INPC/IBGE, correntemente utilizado neste Juizado.” No mais, persiste a sentença tal como exarada.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, 11 de novembro de 2021. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de entrância final, resp. São Luis,Segunda-feira, 15 de Novembro de 2021 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidor(a) Judiciário(a)
15/11/2021 18:17

Expedição de Mandado.
15/11/2021 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2021 08:42

Conclusos para decisão
08/11/2021 08:41

Juntada de Certidão
16/08/2021 19:16

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2021 17:29

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2021 17:50

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 06:45

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 17/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 06:39

Decorrido prazo de FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A. em 17/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 10:32

Juntada de Certidão
09/06/2021 16:56

Juntada de embargos de declaração
01/06/2021 01:08

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 08:47

Julgado procedente o pedido
12/05/2021 08:41

Conclusos para julgamento
12/05/2021 08:39

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:55

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2021 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 09:58

Conclusos para julgamento
29/03/2021 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
25/03/2021 09:31

Juntada de petição
25/03/2021 06:51

Juntada de contestação
24/03/2021 11:52

Juntada de contestação
23/03/2021 16:03

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2021 07:42

Juntada de petição
01/02/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 17:39

Juntada de Certidão
14/01/2021 17:19

Expedição de Mandado.
14/01/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 16:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 25/03/2021 10:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/01/2021 16:52

Juntada de Certidão
11/01/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2021 11:10

Conclusos para despacho
10/01/2021 11:10

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:30

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2020 13:31

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2020 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 09:00 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/09/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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