04/09/2025 13:59

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:49

Juntada de petição
14/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:09

Juntada de petição
08/02/2025 11:06

Juntada de petição
04/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 10:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 17:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:23

Juntada de termo
18/10/2024 14:02

Juntada de petição
30/08/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 13:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/08/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:56

Juntada de termo
26/07/2024 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.
30/06/2024 01:44

Juntada de petição
27/06/2024 02:07

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 26/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 09:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:48

Recebidos os autos
09/05/2024 07:48

Juntada de despacho
11/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/10/2022 15:33

Juntada de ato ordinatório
04/10/2022 16:18

Juntada de contrarrazões
21/09/2022 12:57

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 17:02

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:51

Juntada de apelação
19/08/2022 20:57

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 02:56

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2022 18:43

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
24/06/2022 13:46

Desentranhado o documento
24/06/2022 13:46

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 13:44

Juntada de termo
24/06/2022 13:40

Juntada de termo de juntada
09/02/2022 11:43

Juntada de termo de juntada
24/01/2022 15:26

Juntada de petição
07/01/2022 14:55

Juntada de petição (3º interessado)
20/12/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:21

Juntada de réplica à contestação
09/12/2021 10:04

Juntada de Certidão
07/12/2021 18:51

Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 10:22

Juntada de termo de juntada
23/11/2021 14:36

Juntada de contestação
22/11/2021 17:51

Outras Decisões
22/11/2021 16:46

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:46

Juntada de termo
22/11/2021 15:38

Juntada de termo de juntada
17/11/2021 16:39

Juntada de petição
17/11/2021 09:27

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:26

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2021 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 10:28

Juntada de Ofício
10/11/2021 07:55

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2021 00:10

Conclusos para decisão
09/11/2021 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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