04/11/2022 16:44

Baixa Definitiva
04/11/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/11/2022 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/11/2022 03:35

Decorrido prazo de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 00:55

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 11:32

Conhecido o recurso de ROSA MESQUITA DE ARAUJO - CPF: *12.***.*27-35 (RECORRENTE) e não-provido
29/09/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 01:02

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:35

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2022 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado
02/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:28

Juntada de termo
02/09/2022 12:28

Juntada de Certidão
02/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/08/2022 01:50

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2022 20:00

Pedido de inclusão em pauta
04/07/2022 12:50

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:50

Juntada de termo
04/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:32

Deliberado em Sessão - Adiado
10/06/2022 00:27

Publicado Intimação em 10/06/2022.
10/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 10:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/06/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 10:33

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2022 10:38

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:37

Juntada de termo
03/05/2022 10:37

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:00

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:11

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801007-50.2020.8.10.0127 RECORRENTE: ROSA MESQUITA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO - MA17475-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13532967, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA" Bacabal-Ma, 11 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
11/11/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
09/09/2021 12:57

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2021 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/08/2021 09:52

Juntada de petição
10/08/2021 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2021 00:27

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 21:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2021 13:51

Recebidos os autos
26/02/2021 13:51

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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