TJMA - 0000004-80.2018.8.10.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 10:52
Baixa Definitiva
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06/11/2023 10:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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06/11/2023 10:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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02/11/2023 00:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.
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26/09/2023 00:06
Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.
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21/09/2023 16:28
Juntada de parecer
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20/09/2023 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2023 11:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/09/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2023.
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07/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/09/2023 08:06
Conhecido o recurso de PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido
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28/08/2023 16:41
Juntada de Certidão
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09/08/2023 23:33
Juntada de Certidão
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09/08/2023 23:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/08/2023 00:06
Decorrido prazo de EDILSON MORENO SOARES JUNIOR em 07/08/2023 23:59.
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01/08/2023 13:51
Juntada de parecer
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20/07/2023 13:20
Conclusos para julgamento
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20/07/2023 13:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2023 16:19
Recebidos os autos
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17/07/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/07/2023 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
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17/07/2023 16:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/07/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 16:17
Conclusos para despacho do revisor
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17/07/2023 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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13/06/2023 09:26
Juntada de parecer
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24/03/2023 16:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/03/2023 04:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/03/2023 23:59.
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23/03/2023 19:21
Juntada de parecer
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02/03/2023 15:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2023 14:19
Juntada de Certidão
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08/02/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2022 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/10/2022 23:59.
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21/09/2022 11:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/09/2022 13:49
Juntada de parecer
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20/09/2022 13:47
Juntada de parecer
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14/09/2022 13:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2022 18:30
Recebidos os autos
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02/09/2022 18:30
Juntada de ato ordinatório
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18/08/2022 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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18/08/2022 11:30
Baixa Definitiva
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18/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
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18/08/2022 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2022 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 12:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/05/2022 12:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/05/2022 11:50
Juntada de documento
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09/05/2022 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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04/05/2022 15:22
Determinada a redistribuição dos autos
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09/04/2022 01:28
Decorrido prazo de EDILSON MORENO SOARES JUNIOR em 08/04/2022 23:59.
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29/03/2022 13:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/03/2022 08:35
Juntada de parecer
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22/03/2022 15:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2022 09:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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12/11/2021 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.158/2021 Apelante : Pedro Oliveira dos Santos Defensor Público : Antônio Peterson Barros Rêgo Leal Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Peterson Armando Azevedo de Abreu Origem : 2ª Vara da comarca de Santa Luzia, MA Incidência Penal : Art. 157, § 2°, I c/cart. 71, ambos do Código Penal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO 1.
Retifiquem-se a autuação e demais registros deste processo, para o efeito de ficar constando o nome do Dr.
Antônio Peterson Barros Rêgo Leal como Defensor Público . 2.
Intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau com vistas à formulação de suas contrarrazões ao recurso interposto por Pedro Oliveira dos Santos(fls. 143/144), no prazo de 8 (oito) dias.
Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, MA, 9 de novembro de 2021.
Desembargador Vicente de Castro Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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