22/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:54

Juntada de Certidão
01/09/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
31/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:29

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:38

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:29

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 18:55

Juntada de petição
17/04/2024 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:38

Juntada de petição
17/11/2023 16:48

Juntada de petição
20/10/2023 02:12

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:59

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:19

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801913-62.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: "PROCESSO Nº. 0801913-62.2021.8.10.0076 SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA em face do BANCO DO BRASIL SA, ambos qualificados nos autos, visando o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença.

A decisão judicial condenatória foi devidamente cumprida pela parte executada. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Nos termos do artigo 924, II do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ainda, de acordo com o artigo 925 do mesmo código, a extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Da análise dos autos, verifica-se que o executado adimpliu o valor devido por força de título executivo judicial constituído nos presentes autos.

Logo, a declaração de extinção da execução por sentença é medida que se impõe.

Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, no termo do artigo 924, inciso II, e no artigo 925, ambos do CPC.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de impugnação.

Sem condenação em custas.

Expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ.

Em caso de pedido de pagamento à parte dos honorários, sejam contratuais ou sucumbenciais, o advogado também deve discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor.

Nesta hipótese, deverá o causídico juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo a fim de que seja expedido o alvará.

Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL.

Também não haverá cobrança do selo, caso o advogado possua procuração com poderes especiais para receber e haja pedido expresso de transferência da integralidade do valor depositado para a sua conta bancária.

Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal.

Decorrido o prazo de cinco dias e nada mais havendo, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por fim, arquivem-se os autos, observando as demais formalidades, dando baixa na distribuição.

Brejo/MA, 13 de setembro de 2023.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz de Direito" Brejo-MA, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/09/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
20/08/2023 11:44

Juntada de petição
11/08/2023 08:30

Juntada de petição
04/08/2023 01:37

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:23

Juntada de petição
14/07/2023 07:43

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801913-62.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, para efetuar o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros legais e correção monetária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários de advogado 10% (dez por cento) sobre a quantia, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Brejo-MA, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
10/07/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 17:01

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:38

Juntada de petição
19/04/2023 09:12

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:13

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 19:38

Recebidos os autos
17/02/2023 19:38

Juntada de despacho
09/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
18/07/2022 12:18

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 14:34

Juntada de contrarrazões
05/05/2022 02:34

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
19/04/2022 20:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 11:21

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
25/03/2022 04:53

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 22:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 17:59

Juntada de apelação
08/03/2022 19:42

Julgado improcedente o pedido
16/12/2021 15:35

Conclusos para julgamento
16/12/2021 15:35

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:28

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/12/2021 23:59.
24/11/2021 13:27

Juntada de réplica à contestação
18/11/2021 13:38

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
15/11/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 15:47

Juntada de Certidão
13/11/2021 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:03

Juntada de petição
14/10/2021 21:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:47

Conclusos para despacho
07/10/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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