TJMA - 0801347-71.2020.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 08/09/2025 23:59.
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14/07/2025 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2025 11:19
Juntada de petição
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20/01/2025 09:39
Juntada de petição
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07/11/2024 10:38
Conclusos para despacho
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31/07/2024 22:26
Juntada de petição
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31/07/2024 15:45
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 24/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:55
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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15/07/2024 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 09:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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15/07/2024 09:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 03:37
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 03:37
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 01:24
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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19/02/2024 01:24
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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17/02/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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17/02/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/02/2024 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 17:16
Juntada de petição
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14/12/2022 08:30
Conclusos para despacho
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05/07/2022 21:07
Juntada de petição
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02/07/2022 02:30
Publicado Intimação em 27/06/2022.
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02/07/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
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24/06/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801347-71.2020.8.10.0069 AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA SALES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, LAERCIO NASCIMENTO - PI4064 , para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, INTIMO o(a) advogado(a) da parte vencedora, para requerer o que achar de direito, em 15 dias, como determinada o inciso XXI, art.1º do Provimento 22/2018 CGJ-MA." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 23 de junho de 2022.
Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
23/06/2022 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2022 08:54
Transitado em Julgado em 12/04/2022
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12/04/2022 11:38
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/04/2022 23:59.
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29/03/2022 14:59
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59.
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29/03/2022 14:59
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 21/03/2022 23:59.
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22/03/2022 09:10
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 21/03/2022 23:59.
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03/03/2022 03:33
Publicado Intimação em 23/02/2022.
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03/03/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
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21/02/2022 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2021 17:18
Julgado procedente o pedido
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15/12/2021 09:55
Conclusos para julgamento
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15/12/2021 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2021 10:54
Conclusos para despacho
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13/12/2021 17:16
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/12/2021 23:59.
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02/12/2021 15:42
Juntada de petição
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01/12/2021 21:44
Juntada de petição
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18/11/2021 13:42
Publicado Intimação em 17/11/2021.
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18/11/2021 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
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16/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0801347-71.2020.8.10.0069 AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA SALES REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, LAERCIO NASCIMENTO - PI4064 e o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853 , para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Intime-se o ente requerido, na pessoa de seu representante legal para, em 15(quinze) dias, informar a este juízo se a portaria que converteu o regime celetista para estatutário do(a) autor(a) foi anulada através de processo administrativo próprio, fazendo juntar aos autos todo o procedimento da referida conversão.
Ato contínuo, mesmo vislumbrando que é o caso de julgamento do feito, ante a matéria versada nos autos ser estritamente de direito, intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos representantes legais para, no prazo comum de quinze dias, dizer se pretendem produzir mais alguma prova, fazendo juntar aos autos, sob pena de preclusão, em homenagem aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa.
Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para nova deliberação, caso haja manifestação positiva das partes, ou julgamento, em caso contrário.
Cumpra-se.
Araioses, 20/09/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 15 de novembro de 2021.
Eu ROBERTO SAMPAIO DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
15/11/2021 21:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2021 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 11:12
Conclusos para despacho
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05/03/2021 16:10
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 03/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 16:09
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 03/03/2021 23:59:59.
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07/02/2021 12:18
Juntada de petição
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28/01/2021 21:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2021 21:41
Juntada de Ato ordinatório
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28/01/2021 21:34
Juntada de Ato ordinatório
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28/01/2021 21:32
Juntada de Certidão
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23/09/2020 05:40
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 22/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 05:40
Decorrido prazo de LAERCIO NASCIMENTO em 22/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 05:40
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 22/09/2020 23:59:59.
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09/09/2020 09:57
Juntada de contestação
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31/08/2020 01:30
Publicado Intimação em 31/08/2020.
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30/08/2020 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/08/2020 09:44
Juntada de diligência
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29/08/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/08/2020 11:28
Expedição de Mandado.
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27/08/2020 14:14
Juntada de Carta ou Mandado
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27/08/2020 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2020 08:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/08/2020 13:30
Conclusos para decisão
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15/08/2020 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2020
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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